A Vara Única da Comarca de Amapá, sob a titularidade do juiz Marck William da Costa, realizou, nesta quarta-feira (29), o primeiro júri popular de 2025, que marca o fim do recesso forense e das férias dos advogados. O Tribunal do Júri julgou o Processo n.º 0001081-11.2023.8.03.0004, referente a uma tentativa de homicídio qualificado. O réu foi sentenciado a oito anos de prisão em regime semiaberto.

A decisão do Conselho de Sentença foi por maioria de votos e reconheceu Moisés Viegas como autor da tentativa de homicídio qualificado. A pena final estabelecida foi de oito anos de prisão em regime semiaberto, pelo fato de não ter consumado o crime e de ter confessado a autoria.

Segundo o Processo, o crime ocorreu em junho de 2023, na Praça Central do município de Amapá, quando Moisés Viegas disparou com uma arma de fogo contra Gabriel Nascimento de Morais, e o atingiu na nuca.

A tentativa de homicídio não se consumou por falha da arma, que deu a oportunidade da vítima fugir. De acordo com os autos do Processo, o crime foi cometido por motivo torpe, em razão de desavenças entre facções criminosas rivais, e com recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi atacada de surpresa.

– Macapá, 30 de janeiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Anibal Santos Dias

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