Com o objetivo de fortalecer o combate à homofobia e à transfobia, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na quarta-feira (29), de programação da Semana da Visibilidade Trans, realizada na Escola Barão do Rio Branco. O evento começou no dia 28 e segue até 31 de janeiro. O TJAP foi representado pela titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e corregedora permanente dos Cartórios Extrajudicias de Macapá, juíza Liége Gomes. Com o tema “Transcendendo Barreiras: construindo um Amapá mais inclusivo”, a iniciativa busca, além da conscientização, a construção de políticas públicas para a população Travesti, Trans e Não-Binária.

O evento foi promovido pelo Governo do Estado do Amapá, por meio do Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI) da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres. A iniciativa busca avançar a igualdade de direitos e oportunidades oferecidas à população transgênero. Na oportunidade, foi assinado o decreto de convocatória da "4ª Conferência Estadual LGBTQIA+ do Amapá".

De acordo com a magistrada, o TJAP está alinhado ao Executivo Estadual e demais instituições para uma sociedade livre de preconceitos, independente da orientação sexual e identidade de gênero. A juíza Liége Gomes ressaltou que o Poder Judiciário apoia todas as ações que resultem em políticas públicas de diversidade e Direitos Humanos.

“Trabalhamos e apoiamos iniciativas por uma sociedade igualitária. Seguiremos neste propósito de enfrentamento aos preconceitos. A garantia de direitos fundamentais, igualdade de gênero e respeito à diversidade é essencial. Promover ações de combate à discriminação e conscientizar sobre o respeito às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero é uma luta de todos nós para assegurar o pleno exercício de cidadania a todos”, pontuou a juíza Liége Gomes.

Durante a semana, para resgatar a dignidade de pessoas da população transgênero, a equipe do AMA-LBTI realizou busca ativa em locais alternativos de Macapá, para alcançar a população trans em vulnerabilidade social. A programação contou, ainda, com retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis, em parceria com Defensoria Pública do Estado e cartórios da cidade. Também ocorreram serviços de assistência social, de enfermagem, fisioterapia, psicologia, nutrição, atendimento médico e blitz educativa em espaços alternativos.

História

O evento foi realizado em virtude de, em 29 de janeiro, ser o Dia da Visibilidade Trans. A data é símbolo de resistência e luta para garantia de direitos e está ligada à campanha “Travesti e Respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos”, no Congresso Nacional, em Brasília, em 2004. Foi o primeiro ato nacional organizado pela população trans.

– Macapá, 30 de janeiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares, com informações da Secom do Governo do Amapá

Fotos: GEA

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