O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve, no último sábado (1º de fevereiro), na Escola Indígena Estadual Jorge Iaparra, na Aldeia do Manga, em Oiapoque, para dar continuidade a uma missão iniciada em junho de 2024. Além de entregar 94 certidões decorrentes dos casamentos realizados nas aldeias Kumenê, Espírito Santo e Manga aos respectivos caciques, a comitiva também realizou um acompanhamento de medidas tomadas no ano passado e procedeu com a entrega de cinco computadores doados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Nossa visita também foi oportunidade de reencontrarmos lideranças das aldeias indígenas que visitamos anteriormente – Manga, Kumenê, Espírito Santo, Kumarumã e Santa Isabel – e ficou o registro da nossa atuação em benefício dos povos originários. Também escutamos suas reivindicações e todas as demandas serão encaminhadas a quem de direito”, pontuou desembargador-presidente Adão Carvalho, que no ato estava acompanhado pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, e pelo secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares.

"Aproveitamos a viagem para, a pedido do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazer entrega de cinco computadores doados por sua instituição", relatou o desembargador, que explicou que são apenas os primeiros computadores, pois outros 10 equipamentos serão entregues mais à frente, doados pelo próprio STJ e pelo Tribunal de Justiça de Goiás, com apoio do seu desembargador-presidente, Carlos França. “Assim esperamos que as escolas destas cinco aldeias possam produzir um melhor aproveitamento dos alunos", declarou o presidente do TJAP.

O presidente do TJAP também registrou a participação da juíza Beatrice Almendros, presidente da Corte de Apelação de Caiena. “Enfrentamos muitos problemas semelhantes e estamos estreitando esse relacionamento institucional. Então, ela veio conhecer a comunidade, pois no lado francês temos indígenas Camopi e muitos desafios semelhantes a superar", complementou.

“Fica aqui o nosso agradecimento à Funai e a todos que, direta ou indiretamente, participaram da nossa gestão em favor dos povos originários do Amapá”, concluiu o desembargador-presidente Adão Carvalho.

O chefe do Judiciário estadual explicou que “a visita também é uma despedida da comarca de Oiapoque e das aldeias por parte da minha gestão, que se encerra em 25 de fevereiro”.

A juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, registrou sua alegria por poder inaugurar o mês de fevereiro com este retorno à aldeia do Manga. “Foi um momento em que pudemos avaliar como foi a ação desenvolvida no mês de junho de 2024. Percebemos um avanço substancial durante esse período, pois a escola, na época, ainda estava com a reforma paralisada, mas agora vimos muitas melhorias”, declarou a magistrada. 

O cacique Edmilson Oliveira explicou que "esse momento é de agradecer mais uma vez pela presença do desembargador Adão Carvalho e sua equipe, o que é muito importante por representar o TJAP nas várias aldeias na região fazendo mais uma visita e trazendo o resultado da ação”, declarou a autoridade indígena. 

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair, parabenizou o TJAP pela excelência do trabalho realizado junto aos povos originários. “Foi um dia muito gratificante pela oportunidade de conhecer as aldeias indígenas aqui do Oiapoque em uma missão que, antes de tudo, demonstra a importância da presença do Poder Judiciário na promoção da dignidade da pessoa humana”, ressaltou.

“O desembargador Adão Carvalho e a juíza Marina Lustosa têm feito um trabalho brilhante, de modo que só temos a aprender e nos emocionarmos com o que vimos aqui hoje”, garantiu. Como conselheiro que atua junto ao Fórum que monitora as causas de interesse da comunidade indígena, o promotor Schoucair também reuniu-se com as principais lideranças que congregam as 67 comunidades indígenas para captar demandas, informações e trocar experiências.

Compuseram a mesa de honra do encontro: o desembargador-presidente Adão Carvalho (TJAP); a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa; o conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair; a presidente da Corte de Apelação de Caiena, Madame Beatrice Almendros; a promotora de Justiça da Comarca de Oiapoque, Marcela Balduino; o representante da OAB/AP em Oiapoque, advogado Genivaldo Marvulli; a coordenadora da Funai AP/Norte do PA, Priscila Karipuna; a secretária extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá (Sepi), Sônia Jeanjacque; o coordenador do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), Edmilson Oliveira; representando a Câmara dos Vereadores de Oiapoque, vereador Ramon. Também estavam presentes o secretário-Geral do TJAP, Veridiano Colares; e o juiz substituto Hauny Rodrigues Diniz (no ato representou a juíza Simone Moraes dos Santos, titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque).

– Macapá, 3 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal e Carol Chaves

Fotos: Serginho Silva

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