O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (4 de fevereiro), feriado pelo Aniversário de Macapá – que completa 267 anos. Todos os prazos judiciais e administrativos com vencimento na data ficam automaticamente adiados para o dia seguinte quarta-feira, 5 de fevereiro.

Para conferir a escala de plantão em sua comarca, o interessado pode acessar aqui, e para verificar os demais feriados de 2025, basta acessar o Calendário Oficial do TJAP.

Sobre o feriado

O dia 4 de fevereiro, Data Magna do Município e Feriado Municipal, foi instituído pela Lei Orgânica do Município em 20 de junho de 1992 (em seu Artigo 21, com redação alterada pela Emenda nº 9/1997).

A data celebra o dia de instalação, em 1758, da Vila de São José de Macapá pelo então governador do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado.

– Macapá, 03 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Arte: Carol Chaves

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