O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu continuidade, nesta terça-feira (18), às inspeções de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O cronograma incluiu diversas unidades judiciais e administrativas, entre elas a Vara de Execuções Penais (VEP), a 4ª Vara Criminal de Macapá, o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Macapá, a Turma Recursal, a 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública – Digital (1º Gabinete de Saúde Pública), a 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, além das secretarias de Contratação e Convênios e de Gestão de Pessoas, a Coordenadoria de Infraestrutura de TI e a Coordenadoria de Segurança da Informação e Serviços de TI.

A iniciativa integra o cronograma de fiscalizações do CNJ no Judiciário Estadual e seguirá até 19 de fevereiro. Nesse período, serão avaliados o funcionamento dos setores administrativos e judiciais, além das serventias extrajudiciais (cartórios).

Na Vara de Execuções Penais (VEP), a comitiva do CNJ, composta pelo juiz Albino Coimbra e pelos servidores Hícaro Bertoletti e Eva Matos, foi recebida pelo juiz substituto Diogo Sobral. A inspeção tem como objetivo avaliar a regularidade dos processos, a celeridade na tramitação e a efetividade das políticas públicas de ressocialização de apenados.

Durante a visita, a equipe verificou o cumprimento das normativas da Lei de Execução Penal (LEP) e analisou questões, como a revisão de processos, concessão de benefícios e o acompanhamento da situação carcerária.

Ao final da inspeção, será elaborado um relatório com as principais observações e recomendações, que servirá como base para a implementação de melhorias e adequações nos procedimentos.

A ação reforça o compromisso do CNJ com a transparência e a eficácia do Judiciário, com a finalidade de garantir que a gestão ocorra de forma justa, eficiente e humanizada.

– Macapá, 18 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Fotos: Flávio Lacerda

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