O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) empossou, na terça-feira (18), três novos juízes substitutos para compor o quadro de magistradas e magistrados da instituição. O Ato Administrativo de Posse, realizado na sede do TJAP, em Macapá, foi conduzido pelo presidente do Tribunal, desembargador Adão Carvalho. Na solenidade, tomaram posse Mateus Pavão, Alana Pedrosa e Luiza Moreno. Os novos magistrados foram aprovados no 10° Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP, ocorrido em 2023. A Sessão Solene foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.
A iniciativa fortalece a magistratura e a atuação do Poder Judiciário em favor da sociedade. A cerimônia seguiu o rito tradicional de posse, que incluiu o juramento dos empossados, a leitura dos Termos de Posse pelo secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, a assinatura dos documentos pelos novos magistrados e pelo desembargador-presidente e, por fim, a entrega da toga.
Após dar posse aos novos juízes, o presidente do TJAP e o corregedor-geral, desembargador Jayme Ferreira, parabenizaram e deram boas-vindas aos magistrados.
“É com honra e alegria que recebemos os três novos juízes de Direito substitutos. Eles chegam com a missão de fortalecer a efetiva entrega da prestação jurisdicional à população amapaense, com uma justiça cada vez mais eficiente, acessível e humanizada. Que tenham coerência e bom senso na carreira. Desejo que exerçam suas funções com retidão, equilíbrio e sensibilidade social. Faço votos de que o caminho seja de conquistas e contribuições valiosas para a sociedade. Sejam bem-vindos”, pontuou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.
“O exercício da magistratura envolve um compromisso ético profundo. O magistrado deve possuir não apenas conhecimento técnico, mas também valores que guiem sua conduta de forma irrepreensível. Hoje, vocês ingressam em uma carreira que não é apenas uma profissão, mas uma missão. Não são apenas operadores do Direito, mas guardiões da Justiça. Sejam bem-vindos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Esta casa é vossa, e o povo deste estado vos confiará o que há de mais precioso: sua esperança na Justiça”, destacou o desembargador Jayme Henrique Ferreira.
Nascidos nos estados do Paraná, Pernambuco e São Paulo, os novos juízes substitutos garantiram empenho no novo desafio profissional.
“O sentimento ao tomar posse é indescritível. Não tenho palavras para expressar o quanto estou feliz por estar aqui. Espero poder contribuir com a Justiça do Estado do Amapá, e prestar um serviço à população de forma célere, eficiente e transparente”, manifestou o magistrado paranaense, Mateus Pavão.
“Me sinto motivada para trabalhar pela pacificação e pela justiça social, por meio da conciliação e do bem comum de toda a sociedade do Amapá“, destacou a juíza pernambucana, Alana Pedrosa.
"Estou feliz por essa conquista, pois o caminho foi árduo e cansativo, com vários momentos difíceis. Estou pronta para trabalhar para o povo do Amapá“, salientou a magistrada paulista, Luiza Moreno.
Os três juízes substitutos passam a integrar o quadro de magistradas e magistrados da instituição. Após a posse, eles participarão do curso de formação de magistrados, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
Estiveram presentes na posse os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (ouvidor-geral), Carlos Tork, João Lages, Rommel Araújo (diretor da EJAP), Mário Mazurek (vice-presidente) e o juiz convocado Marconi Pimenta. Além deles, participaram o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Arnoldo Camanho, que representou na solenidade o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell; o presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, juiz Marcus Quintas; e os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria do TJAP, Marina Lustosa e André Gonçalves, respectivamente.
Também compareceram chefes ou representantes de todas as esferas de poder do Estado, do Sistema de Justiça, magistradas e magistrados, além de servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual e imprensa.
– Macapá, 19 de fevereiro de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Flávio Lacerda, Serginho Silva e Carol Chaves.
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