O juiz Mateus Pavão e as juízas Alana Pedrosa e Luiza Moreno, iniciaram nesta quarta-feira (19), o curso de formação inicial para a magistratura, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). As magistradas e o magistrado tomaram posse na noite de terça-feira (18). A capacitação seguirá até o mês de maio. A formação é uma etapa fundamental para o aprimoramento técnico e prático, para prepará-los para o exercício de suas funções.

Eles foram aprovados no 10° Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP, ocorrido em 2023. A abertura do curso contou com as boas-vindas do diretor da Escola Judicial, desembargador Rommel Araújo, e do juiz auxiliar da Corregedoria do TJAP, André Gonçalves.

A primeira disciplina da formação inicial, com o tema "Tecnologia da Informação e das Comunicações: Processo Judicial Eletrônico (PJe)", é ministrada pelo analista judiciário Renato Azedo e segue até sexta-feira (21). A capacitação aborda as funcionalidades e ferramentas do PJe, sistema utilizado para a tramitação de processos judiciais de forma eletrônica.

 "Faremos uma análise histórica e legislativa de toda a implementação do PJe no TJAP. Haverá uma simulação nos ambientes de produção pelos órgãos jurisdicionais, com a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças no gabinete do órgão judicial, bem como simulação no ambiente de sala de audiência. Ao final do curso, as novas magistradas e o novo magistrado terão a oportunidade de trocar experiências e começar a implementar o PJe nas unidades judiciais em que irão atuar", explicou o servidor Renato Azedo.

Durante a formação, juízas e o juiz terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em diversas áreas do Direito, bem como se familiarizar com as ferramentas e tecnologias utilizadas no Poder Judiciário. O curso segue a estrutura e normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

– Macapá, 19 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Sergio Silva

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