O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, no dia 25 de fevereiro,  às 18 horas, Sessão Extraordinária e Solene de Posse para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça do biênio 2025-2027. A cerimônia ocorrerá no plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, na Zona Norte da capital. Serão empossados os desembargadores Jayme Henrique Ferreira, Carlos Augusto Tork de Oliveira e João Guilherme Lages como Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça, respectivamente.

A solenidade contará com a presença de autoridades locais, membros do sistema de Justiça, servidoras e servidores e convidados, além de ser transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJAP no YouTube, isso permitirá que a sociedade participe virtualmente. A cerimônia será realizada no plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, um espaço que simboliza a importância institucional do momento. 

A eleição da nova gestão ocorreu em novembro de 2024, durante a 942ª Sessão do Pleno Administrativo do TJAP. Na ocasião, o desembargador Adão Carvalho, que presidiu a sessão, destacou a relevância do processo democrático para garantir a renovação e a continuidade administrativa no Tribunal, o que reforça o compromisso com o fortalecimento das instituições judiciárias no estado. A escolha dos novos dirigentes reflete a confiança dos pares na liderança e competência dos desembargadores eleitos para o biênio 2025-2027.

Conheça um pouco da biografia de cada magistrado

O desembargador Jayme Ferreira, novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), é natural de Ourinhos, São Paulo. Em 1991, foi aprovado no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). Nomeado em 1º de novembro de 1994 como Promotor de Justiça de 3ª Entrância da Comarca de Macapá, foi designado titular da 4ª Vara Criminal.

Durante sua trajetória no MP-AP, integrou e coordenou diversas comissões estratégicas, como a Comissão de Reestruturação das Promotorias de Justiça (2009 e 2014), a Comissão de Análise e Estruturação da Lei dos Servidores (2016) e a Comissão de Elaboração de Proposta de Reestruturação das Unidades de Investigação, Inteligência e Contrainteligência. Também participou da Comissão de Gestão do Portal da Transparência do MP-AP.

Jayme Ferreira foi elevado ao cargo de desembargador do TJAP em 2021, pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público, que consolidou uma carreira marcada por dedicação e contribuições relevantes para o sistema de Justiça do estado.

O desembargador Carlos Tork, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), é natural do estado e possui uma trajetória de destaque no Direito, construída ao longo de 27 anos de advocacia. Graduado em Ciências Sociais e em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Tork também contribuiu para a formação jurídica como professor na UFPA e na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Na advocacia, ocupou cargos de relevância nacional, como presidente do Conselho Seccional da OAB/AP e da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, onde liderou importantes iniciativas em defesa dos direitos fundamentais.

Desde 2014, atua como desembargador do TJAP, onde tem se destacado em cargos de liderança. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (2015-2017), conduzindo com excelência as eleições municipais de 2016; presidente do TJAP (2017-2019), período marcado por avanços institucionais; e diretor da Escola Judicial do Amapá (2019-2021), onde contribuiu para a modernização e o fortalecimento do Judiciário no estado.

O desembargador João Lages, corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), é natural de Belém do Pará e iniciou cedo sua trajetória no Direito. Em 1984, dividia seu tempo entre os estudos de contabilidade no Colégio Moderno e o curso de Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA). Durante esse período, ingressou no Judiciário como escrevente de cartório e atendente judiciário, destacando-se pela dedicação em cada função.

Formado em Direito em 1988, tornou-se juiz do TJAP em 1991, onde atuou por 27 anos na primeira instância, coordenou Varas Criminais, de Execuções Penais e o Tribunal do Júri. Em 2017, foi promovido a desembargador pelo critério de merecimento, reconhecido por sua excelência profissional.

Além de sua atuação no Judiciário, é professor na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e na Escola Judicial do Amapá (EJAP), membro fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas (AALJ) e coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). João Lages presidiu o TJAP no biênio 2019-2021 e o TRE-AP em 2023-2025, consolidando uma carreira marcada por liderança e contribuições relevantes ao Direito e à Justiça.

– Macapá, 24 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Naiane Feitoza

Arte: Amanda Diniz

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