Na manhã desta segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na Sessão Extraordinária e Solene de nº 948 do Pleno Administrativo, a entrega da comenda Colar e Diploma do Mérito Judiciário a 30 magistradas e magistrados e duas autoridades dos poderes Legislativo e Executivo do estado em reconhecimento por suas contribuições com cultura jurídica e com a Justiça do Amapá. Iniciada às 10 horas, a cerimônia teve como palco o Plenário Desembargador Constantino Brahuna (na sede do TJAP), e foi transmitida ao vivo e com tradução em Libras, pelo Canal do TJAP no YouTube.
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Compuseram a mesa de honra os desembargadores: Adão Carvalho (presidente), Mário Mazurek (vice-presidente), Jayme Ferreira (corregedor-geral), Carlos Tork e Rommel Araújo. Também presentes, o governador do Amapá, Clécio Luís, e a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Alliny Serrão (homenageados).
Os primeiros agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário foram o governador Clécio Luís Vilhena Vieira e a deputada Alliny Serrão, cujos nomes foram propostos pelo desembargador-presidente Adão Carvalho. Em seguida, em conjunto, 30 magistradas e magistrados receberam em conjunto.
Abaixo os nomes de magistradas e magistrados agraciados por proposição do desembargador Rommel Araújo:
Abaixo os nomes de magistradas e magistrados agraciados por indicação do desembargador Adão Carvalho:
Os 30 juízes e juízas agraciados exercem a magistratura no 1º Grau de Jurisdição e foram empossados nos anos de 2002 e 2003.
O desembargador-presidente Adão Carvalho, às vésperas de encerrar seu mandato, registrou que “essa comenda é um símbolo do reconhecimento pelo trabalho de excelência exercido por todos os magistrados e magistradas que a recebem hoje – é com grande orgulho que fazemos essa entrega”.
“Também nessa oportunidade estamos reconhecendo e agraciando o governador do estado do Amapá, Clécio Luís, que está à frente do Poder Executivo Estadual desde janeiro de 2023 – tomou posse pouco antes de mim à frente desta corte”, acrescentou. “Ao longo desse período, de forma respeitosa e independente, estabelecemos uma relação cortês e independente, mas que nos permitiu firmar várias e prodigiosas parcerias em diversos segmentos – o que nos possibilitou fazer uma entrega à população amapaense de serviços e ações mais eficazes e benéficas”, declarou o desembargador-presidente.
“Da mesma forma, a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada estadual Alliny Serrão, assumiu em janeiro de 2022. Também é nossa parceira e atuamos juntos em várias ações, como o pacto pela Primeira Infância, Casamento na Comunidade entre tantos outros – da mesma forma caminhando em harmonia em benefício do nosso povo e demonstrando, efetivamente, o verdadeiro espírito da relação dos poderes e enaltecendo o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito”, registrou o magistrado.
“Agradeço a todos os presentes e registro que esta homenagem que prestamos é também um gesto de gratidão”, concluiu o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.
O juiz Carlos Fernando Silva Ramos, o mais antigo entre os magistrados agraciados, discursou como porta-voz dos 30 magistrados e magistradas que receberam a honraria e agradeceu pelo reconhecimento. “Normalmente sou um pouco avesso a homenagens e encarei não tão animado, mas, ao chegar aqui – e sentir o clima da cerimônia e conversar com os colegas – uma certa emoção começou a tomar conta de mim, a de ser reconhecido onde se trabalha, onde damos o nosso suor, e muitas vezes o nosso sangue, todos os dias”, relatou.
O governador Clécio Luís iniciou seu discurso com o registro da felicidade de receber a comenda por parte do TJAP. “Trabalhar com o TJAP é fácil, pois é muito bem estruturado e muito bem avaliado frente a todo o país”, ressaltou. Além de agradecer pelo reconhecimento, o governador também cumprimentou o desembargador-presidente Adão Carvalho pela experiência de substituí-lo por dois dias durante sua viagem institucional, na semana passada.
A deputada Alliny Serrão, após saudar a todos os presentes, agradeceu pela comenda que tanto a honrou. “Ter esse reconhecimento alegra muito meu coração e me deixa com a certeza de que estou no caminho certo: trabalhando da melhor forma para servir o povo do nosso estado”, declarou. “Temos uma maioria de mulheres entre as pessoas homenageadas, inclusive entre as magistradas. E ser mulher já é uma tarefa muito difícil, inclusive quando temos essa missão de prestar um serviço profissional à nossa população”, complementou.
Colar do Mérito Judiciário
O Colar (e Diploma) do Mérito Judiciário foi instituído por meio da Resolução nº 12/1995, pelo então presidente do TJAP, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, e tem como finalidade agraciar pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou à Justiça do Estado do Amapá, mereçam esta distinção.
A concessão da condecoração, que inclui o Colar e o Diploma do Mérito Judiciário, dependerá de proposta originária de qualquer integrante do Tribunal, devendo ser apreciada em sessão especialmente convocada e aprovada pela maioria de votos dos seus membros (art.4º).
A entrega aos agraciados será feita em Sessão Solene, conduzida pelo presidente do Tribunal ou por quem ele designar poder. Excepcionalmente, os que não puderem comparecer à solenidade poderão recebê-la em data diversa, no Gabinete da Presidência do Tribunal, chanceler da honraria.
Confira abaixo a transmissão ao vivo:
– Macapá, 24 de fevereiro de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Serginho Silva e Flávio Lacerda
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