O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na noite desta terça-feira (25), a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes para o Biênio 2025-2027. O evento foi realizado no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá,  Zona Norte da capital, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJAP no YouTube e tradução simultânea em Libras.

Na cerimônia, o desembargador Jayme Ferreira tomou posse como presidente do Tribunal, ao lado dos desembargadores Carlos Tork, que assumiu o cargo de vice-presidente, e João Lages, empossado como corregedor-geral de Justiça, eleitos por seus pares para o biênio 2025-2027. 

Em seu pronunciamento, o desembargador Adão Carvalho, que encerrou o mandato de presidente, destacou as conquistas da sua gestão e a eficiência do Judiciário amapaense. Em seu discurso de despedida, ele ressaltou o trabalho conjunto entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores, e ainda afirmou que "o Judiciário do Amapá se fortaleceu graças ao compromisso coletivo com a justiça".

“Nossa prestação de contas da gestão está à disposição no nosso Portal para quem quiser acessar e se familiarizar com mais detalhes. Mas, apesar da despedida da Presidência, deixo claro que sigo contribuindo com o Poder Judiciário tanto como desembargador e julgador, como gestão da Ouvidoria-Geral”, ressaltou o magistrado. “Nenhuma gestão é perfeita, mas creio que as realizações desses últimos dois anos falam por si, mas, longe de serem uma conquista apenas pessoal, são resultados de um trabalho árduo exercido por cada magistrada e magistrado, servidora e servidor do Poder Judiciário, que a todos agradeço e reconheço”, concluiu o magistrado.

O novo presidente, desembargador Jayme Ferreira, declarou que a população amapaense não deve esperar surpresas, exceto as positivas. “Vocês podem esperar decisões coesas, de acordo com a Constituição e que sempre promovam o bem social e a segurança jurídica”, garantiu. “Parabenizo o desembargador Adão Carvalho por sua gestão, que foi exemplar, mas sempre há algo mais a fazer e a melhorar. Assim, pretendemos seguir com seu exemplo e lutar por um poder judiciário amapaense cada dia mais justo e célere, por uma prestação jurisdicional de qualidade crescente e continuamente conhecida e reconhecida nacionalmente por suas conquistas”, concluiu o magistrado.

No ato de posse, os três desembargadores, Jayme Ferreira, Carlos Tork e João Lages, prestaram juramento e prometeram respeitar as Constituições Federal e Estadual, além das leis do país. A leitura dos termos de posse foi realizada pelo secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, e sua assinatura foi realizada na presença do agora ex-presidente Adão Carvalho, que os declarou oficialmente empossados.

O  desembargador Carmo Antônio de Souza, que fez o discurso de saudação, apresentou os novos dirigentes do TJAP ao público de maneira simbólica. “O novo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, como a maioria sabe, é oriundo do MP-AP e ascendeu ao cargo pelo 5º Constitucional. Sua experiência e carreira no Ministério Público foram marcadas pelo compromisso com a Justiça, os direitos humanos e a legalidade. Sua liderança trará a este Tribunal a seriedade e dedicação que sempre o caracterizaram e acredito que sob sua liderança o nosso Tribunal alcançará novos patamares de excelência iniciados desde as gestões anteriores”, declarou.

“Ao seu lado está o desembargador Carlos Tork, seu vice-presidente, que também é oriundo do 5º Constitucional pela classe dos advogados, e traz consigo uma experiência e profundo conhecimento da prática jurídica. Sua ascensão reflete não apenas sua competência técnica, mas também seu compromisso com a ética e com a justiça social. Com sua liderança certamente teremos uma gestão que respeita e acolhe as demandas de todos os segmentos da sociedade com equilíbrio e sensatez”, continuou o desembargador Carmo Antônio de Souza.

“Por fim, mas não por último, gostaria de apresentar o novo corregedor, desembargador João Lages, que é juiz de carreira e começou sua trajetória em Ferreira Gomes, por isso muitos ainda o chamam de ‘juiz pescador’, pois na época tínhamos pouquíssimos processos e quando terminava sua demanda, ia pescar no Rio Araguari. Sua ascensão, pautada pelo mérito, demonstra sua qualificação e profundo entendimento das nuances do processo judicial, em especial na Justiça Penal. Seu trabalho à frente da Corregedoria-Geral de Justiça será essencial para assegurar a integridade e o bom funcionamento da nossa Justiça, garantindo a transparência, moralidade e eficiência em todos os atos processuais”, garantiu.

“Sob sua gestão, excelências, o Tribunal de Justiça do Amapá continuará a ser um farol de Justiça, transparência e compromisso com o povo amapaense. Desejamos a todos sucesso, força e sabedoria no cumprimento das responsabilidades que os aguardam”, concluiu o desembargador Carmo Antônio de Souza.

Ao lado dos demais magistrados da Corte, desembargadores Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, Rommel Araújo e Mário Mazurek, também integraram a mesa representantes dos diversos poderes em todas as esferas: em representação do Governo Federal, o titular do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ministro Waldez Góes; pelo Senado Federal, os senadores Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto – senador Davi Alcolumbre foi representado no ato pelo seu irmão e atual presidente do Sebrae, Josiel Alcolumbre; o governador do estado do Amapá, Clécio Luís; a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputada Alliny Serrão; o procurador-geral de Justiçado Ministério Público Estadual, Paulo Celso Ramos e a procuradora de Justiça e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Franco Cei; o defensor público geral, José Rodrigues Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Reginaldo Parnow Ennes; o presidente da OAB/AP, Israel Gonçalves; e o prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

A cerimônia pode ser acompanhada na íntegra no Canal do TJAP no YouTube.

– Macapá, 25 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Flávio Lacerda, Carol Chaves, Fernanda Ferreira e Serginho Silva
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