O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) intensifica suas ações de fiscalização e proteção durante o Carnaval 2025, com foco especial na segurança e bem-estar de mulheres, crianças e adolescentes. As atividades foram iniciadas na sexta-feira (28), durante os desfiles das escolas de samba no Sambódromo de Macapá, com atuação da Coordenadoria da Mulher do TJAP e do Comissariado da Infância e da Juventude. 

Confira a galeria de fotos da ação.

Proteção de Crianças e Adolescentes 

O Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, por meio do Comissariado da Infância e da Juventude, atua para garantir o cumprimento da Portaria 01/2025, que estabelece as regras para a participação de menores nas festividades. 

A fiscalização ocorre durante todo o período carnavalesco, com o apoio de diversos órgãos, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Conselho Tutelar (zonas Norte, Sul e Oeste), Guarda Municipal e Polícia Militar. 

“Estamos aqui para verificar a questão relacionada com o alvará judicial, necessário para a participação de criança e adolescente durante os desfiles, fiscalizamos a venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, exposição infantil, além de orientações aos responsáveis e organizadores sobre as regras da portaria e tudo que venha a ocorrer durante o Carnaval”, explicou o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude, Virgílio Vieira.  

Central da Mulher no Carnaval  

A Coordenadoria da Mulher do TJAP esteve presente com a Central da Mulher no Carnaval 2025. O espaço, localizado na Carreta de Atendimentos da Defensoria Pública, oferece serviços de orientação, consultas processuais e encaminhamentos, além de divulgar campanhas educativas. A ação, que seguirá até este sábado (1° de março), reúne diversos órgãos de proteção à mulher em um único lugar, disponíveis para qualquer ocorrência durante a folia.  

Além da Coordenadoria da Mulher do TJAP, a Central da Mulher conta ainda com a atuação da Delegacia da Mulher, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Amapá, Secretaria de Política para as Mulheres e Assembleia Legislativa.  

A Central da Mulher iniciou os trabalhos com a passagem do Bloco Medida Protetiva na avenida Ivaldo Veras, antes dos desfiles das escolas de samba, para reforçar a mensagem de proteção e apoio às mulheres. 

A secretária da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAP (CEVID/TJAP), Sônia Ribeiro, destaca a importância da união de diversos órgãos para garantir a segurança das mulheres durante o Carnaval. "Nós nos unimos em um único propósito de proteger mulheres, meninas e crianças neste Carnaval. Então você que é mulher, você que está aqui no Carnaval, fique tranquila. Aqui tem toda uma equipe pronta para te ajudar em qualquer situação”, disse. 

“Não é não. Tudo que for depois do ‘não’ caracteriza como crime de importunação e nós estamos aqui, unidos, justamente para evitar esse tipo de prática criminosa. E se acontecer, nós estamos aqui para apurar, ouvir, entender o que aconteceu e seguir os procedimentos da Polícia Civil, que vai encaminhar para a delegacia, fazer tudo aquilo que for necessário”, destacou Sônia Ribeiro.    

Com ações integradas, o Poder Judiciário busca garantir um Carnaval seguro e tranquilo para todos os cidadãos, com especial atenção à proteção dos grupos mais vulneráveis. 

– Macapá, 1º de março de 2025 – 

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Fernanda Miranda  
Fotos: Sérgio Silva 
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