Com o propósito de otimizar o fluxo de processos e fortalecer a cultura de pertencimento entre servidoras e servidores da instituição, as equipes da Secretaria de Contratos e Convênios (SCC/TJAP) e da Secretaria de Comunicação (Secom/TJAP) alinharam, na quinta-feira (6), na sede do Tribunal, ações para a divulgação do Plano de Contratações Anual (PCA) do Poder Judiciário para 2026. A iniciativa representa um passo essencial para garantir eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos.

A medida está embasada na Resolução nº 347/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política de Governança das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário; na Lei nº 14.133/2021, que determina a elaboração do Plano de Contratações Anual como instrumento de planejamento das contratações públicas; e na Resolução TJAP nº 1699/2025, que reforça a necessidade de um planejamento estruturado para esse objetivo.

Participaram da reunião os titulares das duas unidades do Tribunal, Márcio Pacheco (SCC) e Bernadeth Farias (Secom), o coordenador da Secretaria de Contratos e Convênios, Yan Fernando de França, além de coordenadores, jornalistas, publicitários e fotógrafos da Secretaria de Comunicação do TJAP.

De acordo com o titular da SCC/TJAP, o PCA tem o propósito de padronizar serviços e produtos, garantindo alinhamento com o planejamento estratégico da instituição. No entanto, Márcio Pacheco destacou que sua implementação depende do engajamento ativo de todos os setores demandantes do Tribunal. Ele explicou que os profissionais da instituição precisam identificar suas necessidades com antecedência, formalizando-as por meio dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e respeitando os prazos estabelecidos.

“A efetividade do PCA não pode ser uma responsabilidade isolada. Ao contrário, cada setor envolvido no processo deve se fazer presente, compreendendo a importância do planejamento para evitar contratações emergenciais, fracionamento de despesas e desvios orçamentários. Todos os servidores do Tribunal de Justiça precisam se sentir responsáveis pela elaboração e execução desse planejamento. A participação ativa vai além do simples cumprimento de prazos, exigindo comprometimento com o sucesso do planejamento estratégico e com a eficiência da gestão pública”, ressaltou Márcio Pacheco.

“A colaboração entre as unidades será essencial para a centralização das aquisições e a otimização dos recursos, resultando na redução de custos e na promoção da transparência nos processos de contratação. O sucesso do PCA depende do esforço coletivo. Com o engajamento de todos, esse plano pode se transformar em um verdadeiro instrumento de excelência na administração pública, alinhado às melhores práticas de governança e ao compromisso com a sociedade. A participação de cada um garante um planejamento sólido e eficiente”, concluiu o secretário da SCC/TJAP.

“Vamos desenvolver conjuntamente com a SCC esse trabalho de divulgação e produzir uma campanha para explicar o que é o Plano de Contratações Anual, como ele funciona e, principalmente, como cada um pode participar. Utilizaremos todos os nossos canais: JudiciRádio, vídeos, cards, Canal do WhatsApp e outros produtos de comunicação para garantir a efetividade do PCA e a conscientização de servidoras e servidores do Poder Judiciário”, enfatizou a secretária de Comunicação do TJAP, jornalista Bernadeth Farias.

– Macapá, 7 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Serginho Silva

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