Com o propósito de integrar os Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), da Polícia Civil do Estado, dirigentes dos poderes Judiciário e Executivo reuniram-se nesta segunda-feira (10), na sede do TJAP. O encontro contou com a presença do desembargador-presidente Jayme Ferreira e do governador Clécio Luís. Também participaram a chefe de Gabinete da Presidência, Rafaela Smith; o juiz auxiliar da Presidência do TJAP, André Gonçalves; o secretário de Segurança Pública, José Neto; o delegado-geral, Cezar Augusto Vieira; o procurador-geral do Estado, Thiago Albuquerque; e o chefe de Gabinete adjunto do Governo, Emmanuel Dante.

Na ocasião, o governador apresentou ao Judiciário o programa de Segurança Pública. Segundo o chefe do Poder Judiciário, a comunicação eletrônica garantirá mais celeridade à Justiça e à Segurança Pública.

“Receber o governador para discutir questões essenciais à aplicação da justiça é muito positivo. Nosso objetivo é agilizar processos, proporcionar mais clareza e facilitar os resultados esperados. Discutimos vários pontos de alinhamento, mas o principal foi a integração entre o PJe e o PPE. Com isso, prestaremos uma jurisdição mais eficiente e atingiremos as metas do plano estratégico de segurança pública do Estado”, destacou o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira.

A iniciativa busca assegurar que os sistemas PJe, em processo de migração do Tucujuris, e PPE, da Polícia Civil, operem de forma integrada e transparente, seguindo as diretrizes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O diálogo entre os poderes é essencial para a sociedade. Precisamos alinhar nossos sistemas eletrônicos, pois essa integração possibilita maior agilidade na tramitação de processos policiais e judiciais. Isso garantirá decisões mais rápidas e uma prestação de serviço eficiente ao cidadão. Agradeço ao presidente do TJAP pela receptividade e parceria”, afirmou o governador Clécio Luís.

– Macapá, 10 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
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