Processos de adolescentes acolhidos pela Casa Abrigo Marluza Araújo são revisados pelo Juizado da Infância - Área Cível e Administrativa de Macapá, nesta quinta-feira (13). As audiências concentradas são conduzidas pela juíza Stella Ramos, titular da unidade, e seguem até sexta-feira (14) e, posteriormente, serão realizadas na Casa de Acolhida Marcello Cândia – Lar Betânia e Casa da Hospitalidade, no município de Santana.

O abrigo Marluza Araújo, que atualmente atende 22 adolescentes, possui 14 processos para revisão do Juizado da Infância. As audiências são realizadas no Juizado da Infância e da Juventude, no Fórum de Macapá, com a participação do Ministério Público (MP-AP), Defensoria Pública (DPE-AP), Secretaria Municipal de Assistência Social e equipes técnicas das instituições envolvidas. Em alguns casos, as famílias dos adolescentes também podem participar.

De acordo com a juíza Stella Ramos, as audiências são importantes para assegurar a segurança dos adolescentes e avaliar o ambiente mais adequado para cada um.

“Iniciamos o ciclo de audiências concentradas com o Lar Ciã Katuá, com resultados positivos. Agora, estamos com tudo encaminhado para que ocorra da mesma forma com o abrigo Marluza Araújo. Na próxima semana partiremos para a o Lar Betânia e Casa da Hospitalidade, que serão feitos presencialmente em cada abrigo”, explicou a magistrada.

A ação atende a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a realização de audiências concentradas duas vezes por ano, com acompanhamento das entidades de acolhimento infantojuvenil. A iniciativa também integra as ações do Programa Fazendo Justiça, do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional, aplicada apenas em situações de grave risco à integridade física e/ou psicológica no ambiente familiar, quando não há possibilidade de colocação em família acolhedora. O objetivo do acolhimento é preservar e fortalecer os laços familiares e comunitários.

– Macapá, 13 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto e fotos: Fernanda Miranda

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