No período de 10 a 14 de março é realizada a 29ª edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como parte da programação da Justiça do Amapá, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá aumentou em 90% o quantitativo de audiências agendadas para a Semana. Sob a condução dos juízes substitutos Rodrigo Bérgamo e Murilo Augusto, as sessões são feitas em pauta dupla, onde audiências são realizadas de forma simultânea.

Os processos pautados para a semana, em sua maioria, abrangem casos de lesão corporal decorrente de violência doméstica, descumprimento de medida protetiva de urgência, ameaça e abuso sexual.

"Durante toda essa semana, o Juizado de Violência Doméstica de Macapá está empenhado com a realização de audiências com pauta dupla, em virtude da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. São diversos processos, com sessões realizadas simultaneamente, tanto de forma presencial como virtual. Além dos processos mais comuns, que envolvem casos de violência contra a mulher, também realizamos depoimentos especiais, que são aqueles feitos com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes", explicou o juiz substituto Rodrigo Bérgamo.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), ao concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Além da celeridade processual, a campanha busca conscientizar as vítimas sobre a importância de denunciar e buscar ajuda. O objetivo é incentivar as mulheres a não se calarem diante da violência, com diversas portas de acesso à Justiça disponíveis para auxiliá-las.

– Macapá, 13 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto e fotos: Fernanda Miranda

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