A titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, juíza Marina Lustosa, representou o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em dois eventos de grande relevância nacional, realizados pelo Superior Tribunal Militar (STM) em Brasília, entre os dias 12 e 14 de março: a posse da primeira mulher a assumir a Presidência do STM e o encontro em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

No dia 12 de março, a juíza Marina Lustosa prestigiou a Sessão Solene de Posse da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que assumiu o cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia, realizada na Sala Martins Penas do Teatro Nacional de Brasília, marcou um momento histórico para a representatividade feminina no sistema de Justiça brasileiro, com a ascensão da primeira mulher à presidência do STM.

“Depois de 217 anos, uma mulher, eleita para o cargo, está à frente do Superior Tribunal Militar. É inédito e extremamente simbólico, sobretudo por se tratar de um ambiente predominantemente masculino. Foi épico. Ainda mais pela comoção de todos, mulheres e homens, com esse momento tão importante para a república brasileira”, registrou a magistrada.

A juíza citou um discurso preferido na ONU, em 2014, e afirmou que se aplicaria muito bem a esse momento:

“Ambos, homens e mulheres, devem se sentir livres para serem sensíveis. Está na hora de percebermos o gênero em um espectro em vez de dois conjuntos de ideais opostos. Se nós pararmos de definirmos uns aos outros pelo que não somos e começarmos a nos definir pelos que somos, todos nós seremos livres”, relembrou. “As últimas 48 horas foram memoráveis e ficarão e registrados na cabeça no coração”, garantiu a juíza Marina Lustosa, do TJAP.

No dia 13 de março, a magistrada participou do encontro em alusão ao Dia Internacional da Mulher, realizado no auditório do Superior Tribunal Militar. O evento teve como objetivo sensibilizar a alta administração do Poder Judiciário, das Secretarias de Segurança Pública e das Forças Armadas quanto ao seu papel estratégico na implementação de políticas judiciárias voltadas para a participação institucional feminina e para o combate à violência contra as mulheres.

A juíza Marina Lustosa, que também é Ouvidora da Mulher e Ouvidora Substituta do Tribunal de Justiça do Amapá, comentou que ambos são eventos ímpares para a Justiça Militar e para todo o Brasil. "É uma honra representar o TJAP em dois eventos tão significativos. A posse da Ministra Maria Elizabeth Rocha é um marco histórico e o encontro em alusão ao Dia Internacional da Mulher reforça a necessidade de unirmos esforços para combater a violência contra as mulheres e promover a igualdade de gênero", declarou a magistrada.

 

– Macapá, 14 de março de 2025 –

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