Com o propósito de estreitar laços e reforçar o trabalho em parceria, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu, nesta terça-feira (18), na sede do Poder Judiciário, visita institucional da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), na pessoa do procurador-chefe João Pedro Becker Santos. Na oportunidade, as autoridades dialogaram sobre a continuidade do trabalho em conjunto entre as instituições, que resultará na eficiência dos serviços que as entidades prestam à sociedade.

A visita foi o primeiro contato do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF/AP) com o atual presidente do TJAP. Na ocasião, eles reforçaram o propósito de colaborar mutuamente para que as atuações atinjam o objetivo fundamental de dar retorno à sociedade.

“Vivemos na Amazônia e sabemos da atuação eficiente dos procuradores da República em defesa das nossas florestas e fronteiras, e precisamos manter isso. Como Tribunal de Justiça, temos uma capilaridade muito grande no estado, por meio da qual alcançamos todos os municípios, e a Procuradoria da República se beneficia disso por meio de termos de cooperação técnica e convênios firmados entre as instituições. Por isso, recebê-los neste momento é muito especial, pois precisamos ampliar nosso trabalho”, destacou o presidente do TJAP.

Outros temas debatidos no encontro foram as ações do TJAP e MPF em favor de indígenas do Amapá e a segurança na região da fronteira com a Guiana Francesa, no município de Oiapoque, além de jornadas itinerantes. De acordo com o procurador da República, João Pedro Becker Santos, o encontro sedimentou a política colaborativa entre as gestões.

O chefe do Poder Judiciário agradeceu a visita e colocou o TJAP à disposição do MPF para formular ações conjuntas e a continuidade de projetos executados.

O desembargador Jayme Ferreira destacou que o diálogo com o Ministério Público Federal no Amapá é essencial para as iniciativas em parceria com a instituição, como o compartilhamento de dados e documentos para uma Justiça mais acessível e eficiente, além de ações de combate à corrupção.

O procurador-chefe ressaltou que o TJAP é fundamental para a atuação do Ministério Público Federal no Amapá, como, por exemplo, no compartilhamento da infraestrutura física da Justiça Estadual para projetos que envolvam Justiça Itinerante, MPF na comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc).

“Nós, do Ministério Público Federal, temos uma parceria de muitos anos com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Como o desembargador Jayme mencionou brevemente, atuamos na causa indígena. Essa parceria é muito importante, mas também se estende a todas as nossas ações itinerantes. Agora, trabalhamos em um novo projeto para alcançar as comunidades mais afastadas, e o Tribunal de Justiça, com sua capilaridade, é fundamental nesse apoio para que possamos obter êxito nessa atividade”, afirmou o procurador-chefe, João Pedro Becker Santos.

– Macapá, 18 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares e Naiane Feitoza

Fotos: Carol Chaves

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