O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu início na terça-feira (18), à formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para Uso em Depoimento Especial. O curso é ministrado pela formadora Simony Freitas de Melo, voltado a capacitar profissionais que lidam com o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A formação combina atividades síncronas e assíncronas, por meio da plataforma Moodle e aulas ao vivo, realizadas via Zoom, que serão realizadas nos dias 25 de março, 1º e 7 de abril. Os encontros permitirão a interação direta com a formadora e a troca de experiências entre os participantes.

O curso aborda os fundamentos legais e históricos do Depoimento Especial no Brasil, além de tratar de questões que envolvem a dinâmica da violência e os aspectos da memória que interferem na entrevista forense. Os participantes ainda terão a oportunidade de conhecer e operar os Estágios I e II do Protocolo Brasileiro, e atuar na aplicação prática do método.

Participam da capacitação: a juíza Marcella Peixoto Smith, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá; a juíza substituta Ana Thereza Moraes Rodrigues; o juiz substituto Murilo Augusto; além de servidoras e servidores da Central Psicossocial de Macapá, Central de Depoimento Especial de Macapá e de Laranjal do Jari. 

“Estamos aqui para nos aperfeiçoar sobre o Depoimento Especial. Temos esse protocolo para que a gente consiga fazer a diferença no acolhimento e no tratamento de crianças que chegam vítimas de violência, que chegam até o judiciário. É importante a gente sempre se capacitar para garantir um bom atendimento. A gente sabe que o Judiciário não é lugar para crianças e adolescentes, mas, se eles têm que ir, que a gente consiga acolhê-los da melhor forma possível”, disse a ministrante da formação, Simony Freitas de Melo.

- Macapá, 19 de março de 2025 -

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Arte: Nina Éllen

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