O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, nesta quinta-feira (20), do evento “Ouvidoria Day - O Papel da Ouvidoria na Construção de Um Futuro Social, Econômico e Ambiental”. A iniciativa, promovida simultaneamente pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil, reuniu representantes dos Poderes Judiciário e Executivo. O simpósio, que teve como palco o auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), em Macapá, contou com a participação do presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, que palestrou no evento. Também presente a ouvidora da Mulher e ouvidora substituta do TJAP, juíza Marina Lustosa.

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O presidente do TCE/AP, Reginaldo Parnow Ennes, destacou a importância do Encontro como um espaço para incentivar o diálogo entre os Poderes e a sociedade. “A ouvidoria é essencial para o controle, o desenvolvimento das fiscalizações e a transparência, pois a participação social fomenta o acesso direto às informações pelos cidadãos”, afirmou.

“Este é um evento nacional realizado simultaneamente em todas as capitais. O Tribunal de Contas do Estado do Amapá sempre participou e, neste ano, a pauta incluiu desenvolvimento econômico, participação social e o aspecto ambiental”, acrescentou o titular do TCE/AP.

No encontro, o chefe do Poder Judiciário, especialista na temática, ministrou palestra com o tema “Ouvidorias e o Acesso à Justiça como Ferramenta Intermediária entre o Cidadão e a Instituição”. Durante sua explanação, o presidente do TJAP explicou a importância dos serviços essenciais prestados pelas ouvidorias no acesso à Justiça.

“Hoje participamos de um diálogo com cidadãos e autoridades sobre a Ouvidoria e seu papel na sociedade. Entendemos que as Ouvidorias são órgãos de gestão, que devem estar diretamente ligados ao gestor máximo, pois atua como canal de comunicação entre a população e a instituição. Essa conexão permite que as instituições aprimorem seus serviços e atendam melhor a sociedade”, detalhou o presidente do TJAP.

Durante o evento, também foram mencionadas as ferramentas tecnológicas como aliadas no aprimoramento do atendimento ao público e no desenvolvimento das estratégias do TJAP.

A ouvidora da Mulher e ouvidora substituta do TJAP, juíza Marina Lustosa, ressaltou o papel do órgão como um canal acessível para o acesso à Justiça. “É o diálogo mais aberto que existe entre a sociedade e o Tribunal de Justiça”, afirmou.

“Além de receber reclamações, a ouvidoria também valoriza sugestões e elogios. No caso da Ouvidoria da Mulher, seu papel vai além, promove debates sobre igualdade de gênero, violência contra a mulher e participação feminina”, completou a magistrada.

– Macapá, 20 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Ferreira e Elton Tavares

Fotos: Sérgio Silva

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