A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Alaíde Maria de Paula, iniciou, na manhã desta segunda-feira (24), o primeiro Concilia 4.0 – um mutirão de negociação com foco em processos que têm a fazenda Pública Estadual como parte. As audiências, realizadas de forma virtual, são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h30, e contam com a participação dos procuradores da Fazenda Estadual, conciliadores, servidores e estagiários da unidade judicial.

Com mais de 70 processos em pauta, as ações envolvem exclusivamente a Fazenda Pública Estadual, e abrangem principalmente processos relacionados a servidores, como de ressarcimento de benefícios e concessão de reajustes. Em sua maioria, a Fazenda atua como autora e busca o ressarcimento ao erário. Embora existam outras demandas, a maioria das audiências concentra-se na Requisição de Pequeno Valor (RPV), um dos principais temas tratados.

De acordo com a chefe de secretaria da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Mara Santos, atualmente, a unidade registra um grande volume de ações, predominantemente relacionadas a execuções contra a Fazenda Pública, especialmente aquelas propostas por sindicatos. Essas demandas são individualizadas e surgem em grande quantidade, resultando em um número expressivo de audiências.

Para garantir um fluxo adequado e evitar prejuízos ao andamento dos trabalhos, as audiências são designadas em intervalos de quinze minutos. Além das duas salas de audiência já existentes, foram criadas cinco novas salas específicas para conciliações – em cada uma há um servidor ou estagiário, além dos procuradores presentes para acompanhar as negociações.

O objetivo das unidades virtuais é permitir que várias audiências sejam realizadas simultaneamente e os trabalhos foram organizados e divididos de forma que a juíza titular da unidade, juíza Alaíde de Paula, participe de diversas audiências, de forma remota e simultânea.

– Macapá, 24 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Tácila Silva
Arte: Nina Éllem
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