A Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou, nesta segunda-feira (24), o módulo 2 do curso “Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa”. A capacitação é ministrada pelas servidoras Ângela Martins e Neide Santos, e seguirá até o dia 28 de março (sexta-feira), das 8h30 às 12h30.

O curso tem como objetivo capacitar profissionais para a aplicação dos princípios, valores, técnicas e metodologias da Justiça Restaurativa para promover um atendimento mais humanizado e eficaz na Rede de Proteção à Mulher. A formação visa não apenas qualificar os atendimentos, mas também prevenir e transformar conflitos, para contribuir para um sistema de Justiça mais sensível e acessível.

Os encontros começam com uma breve apresentação de todos os integrantes em círculo e utilizam métodos dinâmicos ao longo de todo o processo, como a criação e utilização de roteiros dentro do ambiente de atendimento.

A formadora, Ângela Martins, explica que o segundo módulo é uma continuidade do primeiro e foca no aprofundamento do conteúdo e na otimização do tempo dos alunos. “Esse módulo foi estruturado para distribuir a carga horária em duas semanas e proporcionar um aprendizado mais equilibrado. Nele, exploraremos em maior profundidade o círculo de construção de paz, de forma mais complexa.”

Ângela complementa e explica a importância do método no atendimento à mulher. “Os participantes compreenderão conceitos ao elaborar roteiros de círculos na prática. No último dia, discutiremos como aplicar esses conhecimentos na Rede de Proteção à Mulher e formar facilitadores capacitados para aprimorar o atendimento humanizado e o suporte oferecido a essas mulheres”.

Os métodos da Justiça Restaurativa, aplicados ao atendimento à vítima, promovem empatia e mediação pelos facilitadores, além de enfatizar a responsabilização do autor pelos danos causados, com o objetivo de fomentar a pacificação nas relações sociais. Essa abordagem pode ser utilizada em casos de crimes, sem excluir o sistema criminal e funciona como uma alternativa à prisão ou como parte da pena.

A orientadora do módulo, Neide Santos, descreve alguns passos da metodologia na prática. “É importante que, durante atendimentos diários, eles consigam olhar profundamente para as necessidades das vítimas, identificar a rede de apoio disponível e acionar os recursos adequados para garantir que essas pessoas tenham suas demandas atendidas, saindo da impessoalidade do processo tradicional”.

A qualificação totaliza 40 horas-aulas e conta com a participação de 24 servidoras e servidores que integram o Sistema de Justiça estadual.

– Macapá, 24 de Março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto e fotos: Fernanda Ferreira

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