O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou, nesta terça-feira (25), o curso “Busca Patrimonial Avançada com Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)”. A capacitação é realizada de forma remota, pela plataforma Zoom, com aulas também no dia 26 deste mês, sempre das 8h às 12h. Com carga horária de 8 horas-aula (60 minutos cada), o curso é ministrado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriano da Silva Araújo, e é voltado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJAP.

O SISBAJUD é uma ferramenta essencial para garantir a efetividade das decisões judiciais no Brasil. Diante de sua complexidade e constante evolução normativa, é fundamental que magistradas, magistrados, servidoras e servidores dominem seu funcionamento e aplicação. O curso busca capacitar os participantes sobre os aspectos regulatórios, operacionais e avançados do SISBAJUD, garantir conformidade com a legislação vigente e aumentar a efetividade das ordens judiciais, a fim de promover maior segurança e eficiência na utilização da ferramenta.

Entre os objetivos específicos, destacam-se: compreender o marco regulatório do sistema; conhecer o funcionamento da troca de informações com as instituições financeiras; aprender a operacionalizar bloqueios, cancelamentos e transferências de valores; explorar as funcionalidades avançadas do SISBAJUD; discutir desafios relacionados a fintechs, criptomoedas e o futuro do sistema.

Sobre o ministrante do curso

Adriano da Silva Araújo é bacharel em Direito pela UFRN e especialista em Direito Constitucional pela Anhanguera/Uniderp. Possui formação técnica, graduação e pós-graduação em desenvolvimento de sistemas, com mais de dez anos de experiência na área. Atuou como juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, defensor público do Estado do Paraná, analista judiciário do TRT da 9ª Região e técnico judiciário – programador de sistemas do TRE/RN. Atualmente, exerce o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

– Macapá, 25 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ivaldo Sousa

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