O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou, nesta terça-feira (25), o curso "Treinamento E-Social para órgãos públicos", voltado para a capacitação de servidoras e servidores no uso da plataforma E-Social. O objetivo é qualificar os profissionais na correta prestação de informações que impactam diretamente na folha de pagamento, remunerações e fechamento contábil dos órgãos públicos. O curso segue até o dia 28 de março e será retomado com novos módulos no mês de abril.
A ministrante do curso, Maria Carmem Maciel dos Santos, especialista em consultoria social para órgãos, destaca a relevância da capacitação. "Os órgãos públicos ainda enfrentam dificuldades na implementação do E-Social, que está em constante atualização. Por isso, é essencial que servidoras e servidores estejam sempre treinados e possam rever os procedimentos para garantir a correta aplicação da plataforma", explica.
De acordo com Maria Carmem, o impacto do E-Social vai além da folha de pagamento e influencia diversos aspectos da gestão pública. "Afeta diretamente a vida do trabalhador, desde o imposto de renda até a concessão de aposentadorias especiais. Se houver erros no envio das informações, o servidor pode enfrentar problemas, como retenção na ‘malha fina’ ou até ficar fora da folha de pagamento, o que prejudica seu recebimento salarial", alerta.
O curso abordará desde o cadastramento de dados até o fechamento das obrigações acessórias exigidas pelo sistema. "O E-Social substituiu várias declarações e centralizou todas as informações trabalhistas e previdenciárias em uma única plataforma. Hoje, o Governo Federal extrai os dados diretamente do sistema para acompanhar admissões, desligamentos e afastamentos, o que torna essencial a capacitação dos servidores", enfatiza a especialista.
"Toda mudança gera impacto, mas com conhecimento e prática, o E-Social se torna uma ferramenta acessível e eficiente. O importante é que os servidores compreendam sua aplicação no dia a dia e utilizem a plataforma com segurança", conclui.
– Macapá, 25 de março de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Hugo Reis
Fotos: Amanda Diniz
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