Como forma de incentivar a prevenção e combater casos de violência doméstica e familiar no Arquipélago do Bailique e comunidades vizinhas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Coordenadoria da Mulher (CEVID/TJAP), também participa da 149ª Jornada Fluvial do TJAP, que acontece de 24 a 29 de março. O trabalho leva oficinas e atendimentos às escolas da região com o objetivo de educar estudantes, servidoras e servidores em relação à violência de gênero. Só nos dois primeiros dias, mais de 800 pessoas foram atendidas pela coordenadoria.

Também participam das ações da caravana da CEVID/TJAP representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Secretaria de Estado de Políticas Para as Mulheres (SEPM), e o Conselho Tutelar de Macapá. A comitiva visitou a Escola Estadual Cláudio dos Santos Tavares, a Escola Municipal Vila Progresso (ambas na Vila Progresso) e a Escola Bosque.

A colaboradora da CEVID/TJAP, Onicelma Gonçalves, ressalta a importância do trabalho conjunto com outros parceiros para que tornasse possível dar encaminhamento mais ágil às demandas que surgirem.

“A Coordenadoria da Mulher tem prestado um importante trabalhado no combate à violência doméstica e familiar como um todo. Seja na comunidade, por meio das visitas domiciliares, mas principalmente no ambiente escolar, pois nosso público-alvo é o estudante. Ter a presença dos parceiros nesta ação contribui para que, em casos de violência, sejam adotadas as medidas necessárias para a proteção das vítimas”, relatou Onicelma.

Os temas abordados nas oficinas são: “O poder da mulher: Como se tornar forte em meio a situações de violência”; “Autismo: suspeita, diagnóstico e terapias”; e “Prevenção ao uso abusivo do álcool”. Outros serviços disponibilizados na ação foram cortes de cabelo, atendimento psicossocial (SEPM), palestra sobre a importância do voto consciente (TRE/AP), encaminhamentos para o Conselho Tutelar, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MP-AP) e a Delegacia da Mulher.

Outra instituição que integrou a ação foi a Justiça do Trabalho. A juíza Núbia Guedes, titular da 2ª Vara do Trabalho e diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, atendeu ao convite da coordenadoria e considera bem-sucedida a iniciativa junto às escolas.

“Aceitamos o convite da Coordenadoria da Mulher de acompanhar a ação. Levamos palestras de conscientização do trabalho infantil, fizemos entrega de materiais didáticos, cartilhas sobre direitos do trabalhador e contratos de aprendizagem. Também levamos servidores do INSS e Ministério do Trabalho para a realização de consultas processuais e atendimento a trabalhadores e familiares dos estudantes. Só nesta ação, houve 77 atendimentos relacionados ao Ministério do Trabalho e coletadas 40 reclamações trabalhistas. Isso só foi possível graças à parceria com o TJAP, que nos propiciou acessar essa demanda reprimida” destacou a magistrada. 

Nesta quarta-feira (26), os trabalhos da Coordenadoria da Mulher do TJAP seguem para a Escola Municipal Jaranduba do Bailique. A programação deve contemplar ainda outras instituições de ensino no decorrer da Jornada Fluvial.

 – Macapá, 26 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Carol Chaves

Fotos: Sérgio Silva

Siga-nos no X: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312-3800.