Na programação da JudiciRádio, a web rádio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desta quinta-feira (27), os apresentadores José Menezes e Ricardo Medeiros entrevistaram a analista Judiciária e assistente Social, Ana Cléa Magalhães, que falou sobre o protocolo para depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta Alienação Parental. O programa também recebeu a docente da Universidade Federal do Amapá e Coordenadora da 9ª Semana da Arquitetura e Urbanismo da UNIFAP, Fátima Andrade Pelaes. O programa, transmitido de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, pode ser acompanhado pelos canais do TJAP no YouTube e Facebook.

A Alienação Parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora, e cria um distanciamento de um dos pais. Por envolver aspectos psicológicos, sociais e jurídicos, sua abordagem exige uma perspectiva interdisciplinar. Segundo o relatório "Justiça em Números 2024", ações relacionadas a "alimentos" e "relações de parentesco" permanecem entre os assuntos mais demandados no Judiciário amapaense.

Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 157/2024, que orienta a adoção do "Protocolo para Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes nas Ações de Família em que se Discuta Alienação Parental".

“Nos casos em que forem identificadas situações de alienação parental a gente pensa sempre na criança e no adolescente, que são o lado mais frágil. Essa recomendação do CNJ vem orientar que os Tribunais avaliem ou não a necessidade de depoimento especial ou não se recomenda que seja feita a avaliação psicológica, psicossocial nesses casos”, explicou Ana Magalhães.

No segundo bloco de entrevistas, o programa recebeu Fátima Andrade Pelaes, docente da Universidade Federal do Amapá e coordenadora da SAU (9ª Semana da Arquitetura e Urbanismo), que começou no último dia 25 e vai até 28 de março, com o tema “Raízes Urbanas: tecnologias e tendências no meio do mundo”. O evento conta com palestras e oficinas com profissionais da área reconhecidos internacionalmente.

O intuito da programação é promover debates e atividades que estimulem o desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Amapá, e se aproxime do que será discutido na COP30, que terá o estado como subsede.

– Macapá, 27 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: José Menezes

Fotos: Cybelle Andrade

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