O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alcançou resultados expressivos com a Semana Concilia 4.0, mutirão realizado pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular a juíza Alaíde de Paula. A iniciativa tratou 74 processos e obteve acordos em 79,7% dos casos, o que movimentou um valor global de R$ 1.839.429,46.

De acordo com o relatório da unidade, 61 processos foram resolvidos por meio de acordos, cinco deles com valores já depositados e 49 com cumprimento em prazos determinados. A somatória dos valores acordados, excluindo precatórios e depósitos já efetuados, chegou a R$ 270.892,67.

Entre os destaques do mutirão, houve um acordo de R$ 4.133,00 com depósito realizado imediatamente, enquanto outro caso resultou em uma conciliação de R$ 17.100,00 com prazo para 15 de abril. O maior valor em negociação, R$ 1.568.536,65, envolve um sindicato.

Os prazos para cumprimento dos acordos se concentram principalmente em 5 e 15 de abril, com 35 processos programados para essas datas. A natureza dos acordos abrange indenizações, cobranças, obrigações de fazer e danos morais ou materiais. O TJAP recomenda às partes o acompanhamento rigoroso dos prazos de depósito.

A conclusão do relatório destaca que os resultados refletem o compromisso da magistrada e da equipe da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública com uma Justiça ágil, acessível e focada no diálogo, sempre em perfeito alinhamento com os princípios de eficiência e humanização da prestação jurisdicional.

"O Concilia 4.0 superou expectativas e demonstrou, mais uma vez, que a conciliação é uma ferramenta eficaz para a pacificação de conflitos", afirmou a juíza Alaíde de Paula.

“O formato virtual das audiências, realizadas via Zoom, também garantiu ampla participação, mesmo de partes fora da comarca – esta abordagem contribuiu para a eficiência do mutirão e para o acesso à Justiça”, acrescentou a juíza.

“A iniciativa também demonstrou sucesso na redução da carga processual da unidade e na promoção da autonomia das partes nas negociações, especialmente em processos com múltiplos credores”, concluiu a titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, juíza Alaíde de Paula.

– Macapá, 31 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Flávio Lacerda

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