Entre os dias 23 e 29 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros realizaram a 149ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante ao Bailique. Na primeira edição de 2025, a ação ofereceu uma série de serviços assistenciais e jurídicos à população ribeirinha, com atendimentos concentrados nas localidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda. A ação, capitaneada pela Justiça do Amapá, contou com um total de 24 parceiros, e totalizou 9.650 (nove mil, seiscentos e cinquenta) atendimentos na região, que beneficiou também comunidades das ilhas próximas dos pontos de atendimento.

Acesse as fotos da ação em Vila Progresso, Casamento na Comunidade no Bailique, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.

O impacto e a relevância dos serviços prestados pelo Poder Judiciário foram destacados pela coordenadora do programa Justiça Itinerante, juíza Laura Costeira, que enfatizou a importância da atuação conjunta com parceiros para atender às demandas da comunidade. Segundo a magistrada, “os números expressivos alcançados demonstram o êxito da jornada e reforçam o papel essencial da Justiça na promoção da inclusão e da responsabilidade social”.

O juiz Luciano Assis, que conduziu a 149ª edição da jornada, ressaltou o sucesso das ações realizadas e destacou a dedicação das equipes e parceiros no cumprimento de suas metas. “O trabalho foi conduzido com excelência, de modo especial em Itamatatuba, onde as equipes estenderam suas atividades até a noite para garantir o acesso à Justiça. Agradeço o empenho de todos os envolvidos e espero participar das próximas edições”, destacou.

Ponto de Inclusão Digital na Vila Progresso

Para garantir o acesso à Justiça a todos os cidadãos, o Posto Avançado da Vila Progresso, no Distrito do Bailique, também conta com um Ponto de Inclusão Digital (PID), que possibilita à população local utilizar diversos serviços essenciais da Justiça, tudo de forma online.

Equipado com computadores, câmera e microfone, além de conexão via satélite Starlink de alto desempenho, o PID permite que as pessoas tenham acesso à Justiça sem precisar sair da comunidade.

Casamento na Comunidade no Bailique

Como parte da programação na jornada, no dia 26, foi realizada a união civil de cinco casais. A cerimônia ocorreu na Igreja Santa Luzia, localizada na Vila Progresso. A iniciativa integra o calendário do programa Casamento na Comunidade do TJAP, em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). De acordo com a tabeliã do Cartório Manoel Queiroz, Iva Brito, os casais procuraram o cartório no ano passado e as tratativas para a habilitação dos noivos ao programa do TJAP ocorreram no início deste ano.

“Eles nos procuraram para oficializar a união, mas não tinham condições para arcar com as despesas. Entramos em contato com a coordenação do programa Casamento na Comunidade em janeiro deste ano e conseguimos a habilitação dos casais, para que a cerimônia ocorresse durante a Jornada ao Bailique”, contou a tabeliã.

O casamento foi celebrado pelo juiz de paz do Bailique, Garibaldi Barbosa, e contou com a participação do coordenador da jornada, juiz Luciano Assis, e da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho e Diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, Núbia Guedes.

Entrega de kits escolares em quatro localidades

Entre as atividades realizadas durante a 149ª Jornada Fluvial ao Bailique, houve a entrega de 600 kits de materiais escolares destinados a quatro instituições de ensino nas localidades de Vila Progresso, Jaranduba, Limão do Curuá e Itamatatuba. O material foi arrecadado por meio de campanha encabeçada pela coordenadora do programa Justiça Itinerante, juíza Laura Costeira. A entrega foi realizada pela servidora Célia Coutinho, que representou a magistrada.

Para a professora Luidis Pereira, da Escola Estadual Maria José Campelo da Silva, em Limão do Curuá, uma das instituições contempladas, a iniciativa é de grande ajuda. “Os alunos ficaram muito satisfeitos, pois muitas famílias não possuem condições de comprar material escolar e vai garantir que o ano escolar deles transcorra com mais qualidade. Espero que a ação venha mais à nossa comunidade”. 

Próxima edição

A 150ª Jornada Fluvial ao Bailique está programada para o período de 22 a 28 de junho.

– Macapá, 31 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Carol Chaves

Fotos: Sérgio Silva

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