O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu Núcleo de Justiça 4.0, iniciou, nesta segunda-feira (7), o mutirão virtual "Saúde sem Litígio". A iniciativa, coordenada pela juíza Alaíde de Paula, titular do Gabinete 01, em conjunto com o Comitê Judicial da Saúde, sob a coordenação do desembargador Carlos Tork, ocorre de forma remota e segue até a próxima sexta-feira (11).

A iniciativa está alinhada à programação da Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo integrar os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na busca por soluções inovadoras para os desafios da saúde pública.

O mutirão também visa julgar processos que têm como parte o Poder Público (e suas instituições de saúde) e pessoas em vulnerabilidade social, como: em situação de rua, populações indígenas, com deficiência, idosos, portadores de doenças crônicas graves e famílias de baixa renda.

Participam da ação os três gabinetes de unidades do Poder Judiciário que integram o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Estadual, da juíza Alaíde de Paula (coordenadora do Núcleo), titular do Gabinete 01 e da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá; o Gabinete 02, do juiz Fábio Santana, que também é titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Publica de Macapá; e  Gabinete 03, da juíza Priscylla Peixoto Mendes, que atua à frente do 1º Juizado Especial de Fazenda Publica de Macapá.

Neste primeiro dia do mutirão, foram pautados um total de 45 processos, distribuídos entre os gabinetes participantes. A abertura contou com a presença do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AP), Defensoria Pública do Estado – DPE,  além de conciliadores e mediadores do TJAP, que atuam diretamente na condução das audiências e na busca por soluções consensuais.

As demandas pautadas contemplam matérias diversas, entre elas: fornecimento de medicamentos, materiais médicos e insumos; realização de procedimentos; aquisição de órteses, próteses e aparelhos auditivos; estruturação de clínicas especializadas (oftalmologia e ortopedia); reforma de unidades de saúde como Centro de Reabilitação do Amapá (Creap) e  maternidade; complementações financeiras para Tratamento Fora de Domicílio (TFD); e demandas coletivas.

Semana Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ n. 576/2024, instituiu a Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário. Esta iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.

A primeira edição da Semana Nacional da Saúde ocorre entre 7 e 11 de abril de 2025 e contará com ações capitaneadas pelo CNJ e pelos Comitês Estaduais de Saúde.

– Macapá, 7 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

Arte: Nina Éllem

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