A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, na manhã de segunda-feira (7), os trabalhos de Inspeção Judicial dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá. O encontro foi realizado na Escola Judicial do Amapá (EJAP) e foi conduzido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador João Lages, e pelo juiz auxiliar da CGJ, Ailton Vidal, além de servidores da CGJ.
As inspeções destinam-se ao exame detalhado dos processos no acervo das unidades com a finalidade de verificar eventuais problemas, sugerir soluções e fornecer um apoio à equipe local para que proporcione a melhor prestação jurisdicional possível. Além fiscalizar os procedimentos devidos a cada processo, o trabalho também visa auxiliar o magistrado na gestão processual como um todo.
“O CNJ quer que julguemos rápido, mas também olha o tempo de duração do processo até essa a baixa (arquivamento). E eu sei que, se olharmos para dentro dos nossos procedimentos, dá para encurtarmos alguma coisa”, garantiu o desembargador João Lages, corregedor-geral de Justiça do TJAP.
“A intenção não é e nunca vai ser punir, pois se percebermos que alguém com alguma dificuldade, vamos entrar com a nossa equipe de ‘bombeiros’, para apagar o ‘fogo’, mas essa equipe não pode estar lá toda hora – é preciso entender e resolver as causas do que tá acontecendo”, defendeu o magistrado.
O procedimento da inspeção tem uma série de etapas, entre elas: a pré-inspeção, que consiste em um formulário eletrônico enviado 10 dias antes (notificação e análise prévia); inspeção in loco – conforme calendário publicado; a pós-inspeção – relatório final e prazos para providências; e o encerramento com feedback e monitoramento.
O trabalho envolve ainda uma análise da implementação das recomendações anteriores, o acompanhamento sistemático via SEI, uma série de ações colaborativas (orientativas e corretivas), além do estabelecimento de fluxo de feedback contínuo para melhoria progressiva.
A reunião contou com a participação de sete juizados especiais cíveis e três da Fazenda Pública. Entre os magistrados e magistradas presentes estavam: Esclepíades de Oliveira Neto (titular do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá); Priscylla Peixoto Mendes (1º Juizado Especial de Fazenda Publica de Macapá); Normandes Sousa (titular do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá); Thina D’Almeida (titular do 3º Juizado Especial de Fazenda Publica de Macapá); Nelba Siqueira (titular do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá); Eleusa Muniz (4º Juizado Especial Cível Central de Macapá); Mayra Brandão (juíza substituta atualmente na 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte).
– Macapá, 8 de abril de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Artes: Carol Chaves
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