O programa JudiciRádio Notícias, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu, nesta terça-feira (8), a analista Judiciária, Vitória Gurgel, autora do artigo "Lei de Alienação Parental: O Gênesis de um Problema", que foi publicado na 8ª edição da Revista Diretriz. Apresentado por Fernanda Ferreira e Ricardo Medeiros, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, com notícias do Judiciário e temas de interesse público.

Acompanhe ao programa na íntegra

A servidora do TJAP foi recebida nos estúdios da rádio para compartilhar as motivações e o processo de apuração de sua pesquisa que investiga a origem histórica da Lei nº 13.028, sancionada em 2010, e que define termos relacionados à alienação parental. Durante a entrevista, Vitória Gurgel explicou que o conceito de "Alienação Parental" foi introduzido em 1985 pelo psiquiatra americano Richard Gardner.

"Esse termo é frequentemente utilizado em situações de conflito, como disputas sobre bens e alimentos, mas muitas vezes é visto como uma 'solução rápida' para minimizar acusações de violência ou abuso sexual por parte de um dos genitores. No entanto, essa abordagem tem sérias consequências na vida das crianças, que são as mais vulneráveis nesse contexto familiar”, explicou a autora.

A entrevistada alertou sobre o uso da lei como ferramenta de manutenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres, e valoriza a criação do Protocolo de Julgamento com Perspectivas de Gênero pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como importante passo para o enfrentamento à violência de gênero no Poder Judiciário.

A edição especial da Revista Diretriz em homenagem ao Mês da Mulher está disponível no portal www.tjap.jus.br, na página do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Demandas Repetitivas (Nugepnac).

– Macapá, 8 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Ferreira

Fotos: Carima Lemos

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