O Fórum da Comarca de Vitória do Jari serviu de base, no período entre 31 de março a 4 de abril, para uma ação conjunta de três órgãos federais – Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A iniciativa impulsionou o acesso a serviços e direitos para trabalhadores e cidadãos de Vitória do Jari e promoveu um total de 318 atendimentos.

Durante o mutirão itinerante, a Vara do Trabalho de Monte Dourado tratou de 69 reclamações trabalhistas e realizou outros 26 atendimentos diversos; o MTE efetuou 122 atendimentos – desde Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) até orientações sobre seguro-desemprego e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital; o INSS contabilizou 101 atendimentos, com foco em serviços como atualização cadastral, requerimento de salário-maternidade e aposentadorias, além de consultas e outros benefícios.

De acordo com o juiz substituto, Luiz Gabriel Verçoza, o sucesso da ação foi refletido na sinergia entre instituições estaduais e federais, e reforça o compromisso com o acesso à Justiça e aos serviços públicos. “Além disso, foi observado que parte do público atendido pelos órgãos federais também buscou atendimento na Justiça Estadual, o que evidencia a relevância e a proximidade do Fórum de Vitória do Jari com a comunidade”, registrou o magistrado.

Segundo o Edmilson Sena Silva, chefe de secretaria da Vara do Trabalho de Monte Dourado, as ações Itinerantes em Vitória do Jari ocorrem uma vez por ano, com atendimentos no Fórum de Vitória do Jari, “que tradicionalmente tem dado total apoio por parte do magistrado e seus servidores e servidoras, e demais colaboradoras e colaboradores”, afirmou.

“Recebemos também o apoio e parceria/cooperação da Prefeitura de Vitória do Jari, Câmara de Vereadores, Secretaria de Assistência Social, MPE, Defensoria Pública, Colônia de Pescadores e Zona Eleitoral”, concluiu.

– Macapá, 9 de abril de 2025 –

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