O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, nesta quarta-feira (9), na Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho, da audiência pública que debateu o processo de construção do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (PDBH Araguari). A escuta ativa, promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), teve o propósito de promover o diálogo entre o poder público e a comunidade sobre a realidade local, associada à gestão responsável dos recursos naturais. O Judiciário foi representado pelo titular da Comarca, juiz Heraldo Costa.

Além de profissionais da Sema, estavam presentes na audiência o prefeito da cidade, Bruno Mineiro, secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil, povos tradicionais, ribeirinhos e quilombolas.

Conforme a Sema, após ser concluído, o PDBH Araguari norteará a gestão da Bacia do Rio Araguari, bem como a utilização dos recursos hídricos para garantir o desenvolvimento sustentável da região, seus aspectos ambientais, econômicos e sociais, além de garantir qualidade de vida para que as gerações futuras tenham garantido a possibilidade de utilização do recurso natural.

De acordo com o juiz Heraldo Costa, a participação pública no processo de construção do PDBH Araguari é essencial. O magistrado elogiou a iniciativa, que apresentou diretrizes, metas, programas e ações propostas para melhor eficiência de uso, além do monitoramento e gestão dos recursos hídricos da bacia e num trabalho em grupo.

“Essa audiência foi essencial, em razão da importância do Rio Araguari e nossos recursos hídricos, que precisam ser mapeados, pois essa iniciativa é de interesse das comunidades. O conhecimento público sobre este levantamento e todo o projeto do PDBH Araguari precisa da participação popular. As grandes civilizações começaram sempre às margens dos grandes rios. E no Amapá não é diferente. Somente no Araguari existem três hidrelétricas, o que mostra o seu potencial hídrico, além de tantos outros potenciais de riqueza para a população de Tartarugalzinho”, comentou o juiz Heraldo Costa.

Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

O Amapá possui uma das malhas hídricas mais ricas da Amazônia, a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari é a mais importante, com aproximadamente 42.710 quilômetros de área. Além disso, ocupa cerca de um terço da área total do estado, com uma extensão de 300 quilômetros, desde sua nascente na Serra do Tumucumaque até a sua foz, que faz limite com o Oceano Atlântico.

A Bacia do Araguari abrange 11 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal do Piririm, Macapá, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho. O Plano da Bacia faz uma grande interface sociocultural. Por essa razão tal escuta se faz tão importante pelos aspectos sociais, econômicos e culturais que estão intrinsecamente conectados. 

Tartarugalzinho

Localizado a 230 quilômetros da capital, com acesso por um trecho todo asfaltado da BR-156, o município de Tartarugalzinho fica na região central norte do Amapá e possui população estimada em 15.212 habitantes e uma área de 6.742 km². A cidade faz divisa com os municípios de Pracuuba (ao norte), Ferreira Gomes (sul), Amapá e Cutias do Araguari (leste).

– Macapá, 9 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares, com informações do GEA

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