O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, nesta quinta-feira (10), da reunião institucional promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no auditório do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que discutiu desafios e soluções para o sistema prisional do estado. O juiz auxiliar da Presidência, André Gonçalves, representou o TJAP no ato. A reunião também contou com a participação do juiz substituto Diogo Sobral.

Na reunião em Macapá, o objetivo foi apresentar a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública — um dos órgãos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — e debater temas como o sistema penitenciário local, o controle externo da atividade policial, a segurança pública, as pautas mais atuais da execução penal e os desafios enfrentados pelos órgãos que integram o Sistema de Justiça.

Por meio de visitas que seguem um cronograma previamente estipulado e que abrangem todas as regiões do país, a iniciativa busca fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas, para promover encontros periódicos, capacitações e debates técnicos sobre os desafios enfrentados pelo Ministério Público nesses eixos de atuação.

A presença do TJAP reforçou a importância da integração entre os poderes para melhorar a gestão penitenciária, garantir direitos humanos e reduzir a violência nos presídios. O diálogo entre Judiciário, MP e CNMP permite alinhar decisões judiciais com as necessidades reais das unidades prisionais, além de fortalecer o controle e a fiscalização do sistema. 

– Macapá, 10 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ana Julia Pontes

Fotos: Serginho Silva

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