O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), em parceria com a Prefeitura de Macapá (PMM), realizou, nesta segunda-feira (14), o sexto dia do 2º Mutirão de Regularização Tributária, que já contabiliza 744 atendimentos desde o início da ação, em 7 de abril. A iniciativa visa a negociação de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e foi prorrogada até esta terça-feira (15), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Norte).

Segundo balanço parcial, os atendimentos resultaram em homologações de acordos pré-processuais e na negociação de aproximadamente R$ 3 milhões em débitos tributários. Foram 94 atendimentos no primeiro dia, 151 no segundo, 158 no terceiro, 162 no quarto e 179 no quinto. A ação tem como foco viabilizar acordos, reduzir litígios e promover a arrecadação com menor custo para o poder público, e que contemple contribuintes com ou sem débitos inscritos em dívida ativa, inclusive os que possuem processos em tramitação na Justiça.

O juiz substituto Robson Damasceno destacou a importância da prorrogação do mutirão e os resultados já alcançados. Segundo ele, a ação já apresenta números expressivos e segue com previsão de manter o ritmo de atendimentos.

“Vamos continuar esta semana com o Mutirão, que foi prorrogado por mais dois dias. Até o final da semana passada, realizamos mais de 700 atendimentos, com cerca de R$ 3 milhões em valores negociados junto à Prefeitura, que abrange diversos impostos municipais, principalmente o IPTU. A expectativa é manter essa média nos dois dias restantes. Todos os contribuintes são bem-vindos para comparecer e receber atendimento tanto do TJAP quanto da Prefeitura de Macapá”, ressaltou o magistrado.

A advogada e servidora pública, Zoraya Braga, foi uma das contribuintes que buscaram atendimento durante o Mutirão de Regularização Tributária. Para ela, a iniciativa representa uma oportunidade acessível e eficaz de resolver pendências fiscais com comodidade e acolhimento por parte das instituições.

“Achei muito importante ter esse serviço disponibilizado. É um ambiente acolhedor, confortável, e representa uma oportunidade real de quitar todos os impostos em aberto. No meu caso, vim resolver uma pendência relacionada ao IPTU, mas percebi que há outros serviços também sendo oferecidos. É realmente muito louvável esse tipo de programa promovido pelo TJAP”, destacou.

A programação segue no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, na Zona Norte de Macapá, das 8h às 13h30, com a oferta de 150 senhas diárias para atendimento. A expectativa é alcançar, ao final do mutirão, mais de 900 pessoas atendidas.

– Macapá, 14 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Naiane Feitoza
Fotos: Serginho Silva
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