Na edição desta segunda-feira (14), o programa JudiciRádio Notícias destacou os resultados do Mutirão Virtual “Saúde sem Litígio”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Apresentado por Cybelle Andrade e Ricardo Medeiros, a edição contou com a participação da juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, e do procurador do Estado Philippe Firmino.

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Promovido entre os dias 7 e 11 de abril pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Estadual, o mutirão integrou a 1ª Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenada pela juíza Alaíde em conjunto com o Comitê Judicial da Saúde, presidido pelo desembargador Carlos Tork, a iniciativa buscou solucionar, de forma célere e consensual, demandas judiciais que envolveram o acesso à saúde pública, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade.

A juíza Alaíde de Paula destacou a complexidade das ações conciliadas, que envolveram não apenas pedidos individuais de tratamento, mas também questões estruturais.

“Apesar dos desafios, conseguimos conciliar 44% dos processos pautados, alcançando o montante de R$ 2,6 milhões em acordos. Foi um resultado extremamente positivo”, avaliou a magistrada.

A juíza também ressaltou a importância da conciliação como caminho eficaz para a resolução de conflitos na área da saúde.

“É fundamental que a população saiba que é possível resolver essas questões por meio do diálogo e da mediação. A conciliação é um instrumento eficiente e humanizado para garantir direitos essenciais como o acesso à saúde”, afirmou.

O procurador Philippe Firmino elogiou a iniciativa e destacou o papel essencial dos conciliadores e servidoras e servidores do Judiciário durante o mutirão.

“Agradeço e reconheço o trabalho exemplar dos conciliadores, que atuaram com sensibilidade e profissionalismo. Em um contexto tão delicado, como o de pessoas que buscam tratamentos médicos, a escuta atenta e o acolhimento fazem toda a diferença. Todos estão de parabéns”, declarou.

O Mutirão “Saúde sem Litígio” reforçou o compromisso do TJAP com a efetividade dos direitos fundamentais, ao promover soluções inovadoras e colaborativas para demandas judiciais complexas, sempre com foco na acessibilidade e na humanização da Justiça.

- Macapá, 14 de abril de 2025 -

 Secretaria de Comunicação Social

Texto e fotos: Hugo Reis

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