O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu continuidade, na segunda-feira (10), na modalidade on-line (via plataforma Zoom), ao curso Atualização em Direito de Família e Procedimentos nas Mediações Judiciais. A qualificação foi iniciada no último dia 3 de abril, com aulas ministradas e previstas nos dias 4, 9, 14, 24, 25 e encerrará no dia 28 deste mês. A capacitação, com um total de 20h/aula, das 14h30 às 17h30, sempre pela parte da tarde, é ministrada pela professora Fernanda Tartuce.

O treinamento pretende aprimorar o conhecimento de servidoras e servidores do TJAP que atuam nas Varas de Família em jurisprudência e procedimentos judiciais, para aperfeiçoar a atuação na resolução de conflitos familiares. As aulas são expositivas e dialogadas, com ênfase em casos, questões e julgados relacionados aos temas abordados.

Segundo a formadora, Fernanda Tartuce, o curso se concentra na parte prática, aborda as principais demandas das varas de família e sucessões, tais como ação de alimentos, filiação biológica e socioafetiva, guarda, convivência, união estável, entre outras.

No exemplo “Nossa casa, nossa Briga”, a palestrante explicou sobre como fazer uma escuta ativa para entender causas, perspectivas, peculiaridades do conflitos. A formadora também abordou aspectos negociais; o cotidiano e situações do conciliador, bem como formas de agir de acordo com situações peculiares que envolvem essa relação conflituosa e suas causas.

A formadora também fez exemplos das jurisprudências de novas decisões de 1ª grau, reintegrações de posse, demandas jurídicas que migraram para cíveis, entre outras possíveis situações que podem ocorrer no dia-a-dia das servidoras e servidores que atuam nas Varas de Família.

Mais sobre Fernanda Tartuce

Além de Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP, a Fernanda Tartuce é professora no programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP); Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora e coordenadora em cursos de pós graduação. Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidente da comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas

– Macapá, 15 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Flávio Lacerda

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