O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou, na terça-feira (22), o curso “Conciliação Judicial Para Estagiários de Cejusc”, ministrado pelas formadoras Nilce Helena e Euzinete Bentes. A capacitação é direcionada a estagiárias e estagiários conciliadores das unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) de Macapá e Santana, com carga horária de 20 horas-aula, e será realizada até o dia 28 de abril.

O curso busca capacitar os participantes para uma atuação qualificada em conciliação e mediação judicial, com foco na legislação vigente, na ética e nas técnicas de comunicação. A formação contempla fundamentos teóricos, práticas simuladas e análise de casos concretos e jurisprudências, com o objetivo de desenvolver habilidades práticas e promover uma reflexão crítica sobre a postura profissional do mediador e do conciliador. Durante a semana, os conteúdos avançam dos conceitos introdutórios à aplicação prática nas unidades judiciárias.

De acordo com a mediadora judicial  e instrutora do Curso de Conciliação Judicial, Euzinete Bentes, a formação em conciliação vai muito além de um simples aprendizado. “A conciliação e a mediação exigem técnica, capacidade, experiência e, acima de tudo, disponibilidade para atuar como conciliador e mediador”.

“Vamos formar conciliadores aptos a atuar nos Cejuscs, onde encontrarão esse modelo de resolução. Eles estarão preparados para lidar com diferentes tipos de conflitos, como questões de família e causas cíveis. A proposta é oferecer ferramentas que os ajudem a conduzir esses atendimentos com eficiência. Este curso é essencial para ampliar a capacitação de estudantes não apenas de Direito, mas também de Psicologia, Pedagogia e Serviço Social, e aumentar o número de acadêmicos familiarizados com os métodos consensuais de solução de conflitos”, destacou Euzinete Bentes.

“Este é um momento de troca. Durante a semana, nosso trabalho será esse diálogo aberto, e a participação de todos será fundamental. Tudo o que vamos apresentar está ligado à prática e ao cotidiano dos locais para onde cada um será encaminhado. Todos terão a chance de vivenciar de perto essa realidade da conciliação e mediação”, explicou a servidora e instrutora do curso, Nilce Helena.

Para a acadêmica do 6º semestre do curso de Direito da faculdade Fabran, Virna Luana, a expectativa em relação ao curso é alta, especialmente por fazer parte do Tribunal de Justiça do Amapá. “O TJAP é um referencial para todos os estudantes de Direito. Me sinto privilegiada em estar aqui neste momento e acredito que a formação em mediação e conciliação é de extrema importância para a sociedade, pois contribui para manter a organização social. Este curso, agora, vai agregar ainda mais conhecimento para cada um de nós”, afirmou.

Programação do curso “Conciliação Judicial Para Estagiários de Cejusc”

Terça-feira (22/04) – Introdução dos conceitos de conciliação e mediação, com destaque na evolução histórica, diferenças em relação à arbitragem e sua importância no Sistema Judicial. A aula inclui exposição teórica, leitura de artigos e debate sobre experiências pessoais com resolução de conflitos.

Quarta-feira (23/04) – Condução do conteúdo sobre a legislação relacionada à conciliação e mediação. São analisadas a Lei nº 13.140/2015, jurisprudências e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade principal será o debate sobre a aplicação da lei em casos reais e análise de decisões judiciais.

Quinta-feira (24/04) – Apresentação das práticas de conciliação, com explicação das etapas do processo, técnicas de comunicação (escuta ativa, perguntas e reflexões), e o papel ético do conciliador. Os alunos participam de uma simulação de sessão de conciliação.

Sexta-feira (25/04) – Trabalhos práticos de mediação, com a diferenciação da mediação facilitativa e avaliativa, com o reforço nas habilidades como neutralidade, flexibilidade e criatividade. Haverá simulação prática e análise de um caso bem-sucedido.

Segunda-feira (28/04) – As formadoras Nilce Helena e Euzinete Bentes conduzirão a revisão e avaliação final. Os participantes refletem sobre os desafios das simulações, elaboram um guia prático de conciliação e participam de um quiz interativo.

– Macapá, 23 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Naiane Feitoza
Fotos: Flávio Lacerda
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