O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu Núcleo de Justiça 4.0 da Saúde, proporciona respostas rápidas e eficientes às demandas judiciais relacionadas à saúde pública em todo o estado. Coordenado pela juíza Alaíde de Paula, a unidade opera de forma totalmente on-line, o que possibilita o ingresso de ações judiciais sem a necessidade de deslocamento físico. O atendimento é realizado por meio do Balcão Virtual, uma plataforma acessível no site oficial do TJAP.

Acesse aqui o Balcão Virtual do TJAP e selecione a unidade judicial com que quer se comunicar.

O Núcleo de Justiça 4.0 da Saúde é integrado por três gabinetes, vinculados a magistrados com atuação especializada na área da Fazenda Pública: Gabinete 01, da juíza Alaíde de Paula (coordenadora do núcleo), titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá; Gabinete 02, do juiz Fábio Santana, titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá; Gabinete 03, da juíza Priscylla Peixoto Mendes, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá.

Podem buscar os atendimentos cidadãs, cidadãos, advogadas, advogados, defensoras e defensores públicos, além de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para acessar o serviço, basta visitar o site do Poder Judiciário e clicar na opção "Balcão Virtual", onde estão disponíveis os links e horários de atendimento de cada Gabinete. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30 .

A juíza Alaíde de Paula ressaltou que o atendimento remoto é feito direto ao público, de forma prática e sem burocracia. A magistrada destacou a eficácia da prestação jurisdicional não somente na capital, mas em todo o Amapá.

“Esses atendimentos nas nossas decisões são feitos com agilidade, presteza e cooperação entre os juízes. Entre as ações de saúde pública, decidimos sobre tratamento fora do domicílio, de cirurgias de urgência, de emergência ou até eletivas”, pontuou a magistrada.

“O acesso pode ser feito por qualquer cidadão, basta acessar o site do TJAP. A pessoa pode falar com um dos três juízes que integram o Núcleo. Esse trabalho atende Macapá e demais cidades do Amapá de forma simples, fácil e sem burocracia. Os atendimentos virtuais são eficazes e com mais celebridade do que presencialmente, pois de forma online, temos o controle de tudo, inclusive podemos falar com qualquer pessoa que precisarmos, por meio do Balcão Virtual”, detalhou a juíza Alaíde de Paula.

Mais sobre o Núcleo de Justiça 4.0 da Saúde no Amapá

Criado em 29 de setembro de 2021, durante sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (Resolução Nº 1486/2021-TJAP), o Núcleo de Justiça 4.0 com competência na área da saúde foi estruturado com o objetivo de oferecer uma resposta mais rápida, eficiente e acessível às demandas judiciais relacionadas à saúde pública, abrangendo todo o território do estado.

A iniciativa é alinhada ao “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem o propósito de ampliar o acesso da população brasileira à Justiça por meio do desenvolvimento e uso de novas tecnologias e inteligência artificial.

As ações e os projetos do Justiça 4.0 incrementam a governança, a transparência, a eficiência e a celeridade do Poder Judiciário, reduzindo despesas e tornando a Justiça mais próxima do cidadão(ã).

– Macapá, 23 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Hugo Reis

Arte: Nina Éllem

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