Na terça-feira (22), a Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou o curso de capacitação "Direitos dos Povos Indígenas", voltado para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A capacitação, ministrada pelo juiz e professor André Augusto Salvador Bezerra, é realizada por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EJAP. O curso oferece uma carga horária de 30 horas/aula.

O principal objetivo do curso é qualificar os participantes para uma atuação mais sensível, técnica e informada diante das questões que envolvem os povos indígenas, a fim de aprofundar o entendimento sobre seus direitos e o papel do Judiciário na sua proteção e garantia.

Durante a formação, os participantes terão acesso a conteúdos que abordam temas relevantes como:

• O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas;
• Povos Indígenas e a Antropologia;
• Política Indigenista;
• Direitos Políticos;
• Direito à consulta livre, prévia e informada;
• Direito à Terra;
• Tratados Internacionais;
• Jurisprudência brasileira e das Cortes Internacionais.

As atividades estão sob a responsabilidade do juiz e professor André Augusto Salvador Bezerra, doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da Universidade de São Paulo (USP) e docente de mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

"A proposta deste curso é levar ao Sistema de Justiça o conhecimento sobre os direitos dos povos indígenas, com base na legislação brasileira, nas normas internacionais ratificadas pelo Brasil e nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos", destacou o juiz André Augusto.

– Macapá, 24 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva     

Arte: Nina Ellem

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