O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP) e do Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, participou, na manhã da sexta-feira (25), de reunião de apresentação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e de suas formas de acionamento no estado. O Instituto Terre des Hommes/Brasil (TDH/Brasil) é a entidade executora do programa que visa garantir a segurança e a proteção integral de crianças e jovens em situação de risco de morte.

Durante a reunião foram apresentadas e debatidas estratégias para integrar o programa ao Sistema de Justiça do estado, com destaque para a importância da articulação entre os diversos órgãos envolvidos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O programa PPCAM, já em operação em 22 estados brasileiros, busca reduzir a violência letal infantojuvenil por meio da oferta da proteção à vida e de suporte em diversas áreas, como: assistência social, jurídica e psicológica.

Participaram da reunião: a juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas; o juiz Roberval Pacheco, titular da Vara Única e de Competência Geral de Pedra Branca do Amapari; a servidora Antonice Melo, chefe de gabinete da CEIJ/TJAP; Evelyne Lima, do Instituto TDH Brasil; Isabel Sousa, do Programa Fazendo Justiça - CNJ/PNUD e diversos servidores das unidades envolvidas.

A juíza Laura Costeira afirmou que é preciso garantir que a comunicação entre o PPCAM e o Sistema de Justiça seja eficiente. "É importante termos clareza sobre como o programa pode auxiliar na proteção dos adolescentes, especialmente em casos onde há processos judiciais em andamento", complementou.

A servidora Antonice Melo registrou sua alegria pela implantação do programa no estado e pela participação da CEIJ/TJAP na iniciativa. “O programa é essencial para garantir a vida dos nossos jovens e precisamos divulgar essa informação para que todos saibam que existe uma rede de apoio", acrescentou.

Evelyne Lima garantiu que o objetivo do PPCAM é assegurar a vida de crianças e adolescentes ameaçados e fazer valer seus direitos fundamentais. “É essencial que a rede de proteção saiba como acionar o programa para que possamos atuar de forma eficaz", observou.

A expectativa geral é que, com a implementação do PPCAM, o Amapá possa oferecer uma resposta eficaz ao crescente índice de violência contra crianças e adolescentes, com a criação de um ambiente mais seguro e justo para todos. Dia 23 de maio será feito um importante evento de divulgação do programa, já em execução, quando o PPCAM será apresentado ao Sistema de Justiça, aos entes governamentais e à sociedade em geral.

– Macapá, 28 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Carol Chaves

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