O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funciona em Regime de Plantão nesta quinta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador. Os prazos processuais e administrativos voltam a correr normalmente no dia 2 de maio (sexta-feira), quando o expediente será normal. O feriado nacional é previsto tanto no Decreto nº 4.859/1924, quanto na Lei nº 662/1949 e no Regimento Interno do TJAP (o art.88, parágrafo único). Para conferir a escala de plantão em sua comarca, o interessado pode clicar aqui, e para verificar os demais feriados de 2025, basta acessar o Calendário Oficial do TJAP.

Mais sobre o feriado de 1º de maio

O feriado de 1º de maio, o Dia do Trabalhador, tem suas raízes nos movimentos trabalhistas de final do século XIX, especialmente nos Estados Unidos, onde trabalhadores de Chicago protestaram por melhores condições de trabalho e jornadas de oito horas. 

A data foi estabelecida internacionalmente em 1889, em um congresso de socialistas em Paris, como uma homenagem aos "Mártires de Chicago", operários que foram mortos durante a repressão de um protesto em 1886.

No Brasil, o 1º de maio foi oficializado pela primeira vez como feriado nacional em 1924, por meio do Decreto nº 4.859/1924 do presidente Artur Bernardes. Em 1949, o presidente Eurico Gaspar Dutra sancionaria nova lei, de nº 662, que confirmaria a data no calendário de feriados nacionais juntamente com outras datas comemorativas.

– Macapá, 28 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Carol Chaves

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