O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Seção de Memória Institucional em parceria Universidade Federal do Amapá – Campus Macapá (Unifap), iniciou na última quinta-feira (24) o tratamento técnico documental do acervo arquivístico do TJAP. O trabalho é realizado pelos alunos do curso de História e Tecnologia em Secretariado da instituição.

Intitulado “Memórias Reveladas: a salvaguarda da história jurídica e cultural do estado do Amapá”, o projeto foi planejado desde 2023 pela Unifap e TJAP, formalizado por meio de contrato em fevereiro de 2025. Entre as etapas previstas estão a higienização mecânica, a aplicação de medidas curativas, a indexação, a descrição e a substituição das caixas de acondicionamento dos documentos.

De acordo com o museólogo do TJAP, Michel Ferraz, o principal objetivo do projeto é realizar o tratamento técnico do acervo documental de interesse histórico, possibilita a preservação da história regional e a preservação da memória institucional do Judiciário amapaense, em suas diferentes fases.

O projeto é coordenado pelas professoras Inajara Viana (Tecnologia em Secretariado) e Elke Rocha (História) e prevê a utilização na nova estrutura do Centro de Memória, Documentação Histórica e Arquivo (CEMEDHARQ) da universidade, localizado na Biblioteca Central.

Sobre o acervo arquivístico histórico do TJAP

O acervo arquivístico histórico do TJAP é composto principalmente por processos judiciais de diversas áreas do direito, além de documentos administrativos em diferentes suportes. Este acervo histórico reflete a evolução do Judiciário no estado, desde a jurisdição do Tribunal de Relações do Maranhão até a formação do Tribunal de Justiça do Amapá. 

O arquivo histórico inclui processos de diversas áreas do direito, como civil, criminal e família, de primeira e segunda instância. Abrange diversos tipos de documentos administrativos em diferentes suportes.

Entre os itens já identificados do acervo do TJAP, destaca-se o documento mais antigo, o Livro de Notas nº 1 do Juiz de Paz da Vila de Mazagão. Outra importante fonte de pesquisa histórica é o Livro de Matrícula dos Escravos para o Fundo de Emancipação da Vila de Mazagão, utilizado entre 1872-1883.

Parceria Tribunal de Justiça do Amapá e Universidade Federal do Amapá

Formalizada por meio do Contrato nº 006/2025, a iniciativa tem como objetivo a preservação e o tratamento técnico do acervo arquivístico de guarda permanente do TJAP, composto por documentos datados de 1841 a 1991. A efetivação do contrato representa um desdobramento do projeto de extensão da Universidade Federal do Amapá (Unifap), desenvolvido em parceria com o TJAP, por meio da Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Judiciária.

O projeto conta com a participação de alunos dos cursos de História e de Tecnologia em Secretariado da Unifap, responsáveis pela execução dos trabalhos, sob a supervisão do Centro de Memória e da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJAP, em conformidade com o disposto no art. 17 da Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

– Macapá, 28 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva, com informações da Seção de Memória Institucional do TJAP

Arte: Amanda Diniz

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