O programa JudiciRádio Notícias, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desta segunda-feira (28), apresentado por Cybelle Andrade e Ricardo Medeiros, recebeu Nôemia Morais, chefe da Seção de Arquivo Geral do TJAP, que explicou como é realizada a triagem de documentos para arquivamento ou descarte. O programa também contou com a participação de Celeste Ribeiro, coordenadora do curso de Letras Português/EaD da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e membro da Comissão do Processo Seletivo EaD/Unifap 2025, que esclareceu detalhes sobre o Processo Seletivo Especial (PSE) para seis cursos de graduação ofertados na modalidade de Educação a Distância.

Com o avanço da tecnologia e a crescente demanda por eficiência no serviço público, o Tribunal de Justiça do Amapá tem aprimorado os procedimentos de gestão documental. No Judiciário, os documentos não são apenas registros administrativos. Eles são patrimônio público, com valor jurídico, histórico e cultural. A eliminação de documentos, portanto, segue um processo rigoroso e criteriosamente regulamentado por leis e resoluções nacionais, como a Lei nº 8.159/1991, a Resolução nº 26 do Conarq e a Recomendação nº 37 do CNJ.

Nôemia Morais, chefe da Seção de Arquivos Geral do TJAP explica que a gestão documental no TJAP obedece à teoria do ciclo vital dos documentos, que os classifica em três fases.

“Na fase corrente, os documentos estão em uso ativo nas unidades onde são produzidos. Já na fase intermediária, são transferidos ao arquivo centralizado, onde aguardam a destinação final. Os documentos que passam à fase permanente têm valor histórico e não podem ser eliminados, mesmo que digitalizados”, pontuou.

No segundo bloco do programa, a professora Celeste Ribeiro, coordenadora do curso de Letras da Universidade Federal do Amapá (Unifap), divulgou o calendário de inscrições para o Processo Seletivo Especial para seis cursos de graduação que oferta 650 vagas na modalidade Educação a Distância (EaD).

Os cursos ofertados são: Licenciatura em Letras-Inglês, Licenciatura em Letras Português, Matemática, Sociologia, Educação Física e Bacharelado em Administração Pública, nos polos de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil de Macapá, Santana, Vitória do Jari, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari.

O programa JudiciRádio Notícias é transmitido de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, e leva ao ar temas de interesse público com linguagem clara e objetiva, o que aproxima o TJAP da sociedade.

– Macapá, 28 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ricardo Medeiros

Fotos: Fernanda Miranda

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