A Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início, na segunda-feira (28), ao curso “Sociologia Jurídica”, ministrado pelo juiz Carlos Fernando Silva Ramos, titular da 4ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá. A capacitação tem como público-alvo os três juízes recém-empossados no 10º Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP): Mateus Pavão, Alana Pedrosa e Luíza Moreno.

 A formação presencial, que se estenderá até a tarde terça-feira (29), tem o objetivo geral de apresentar a sociologia jurídica e suas ferramentas. Ao longo dos dois dias de curso, os magistrados terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em temas importantes para a atuação judicial.

“O objetivo é discutir alguns temas sociológicos que afetam diretamente o Poder Judiciário e, especialmente, a atuação da magistratura dos juízes. Como são juízes que estão ingressando no Poder Judiciário, é importante que eles tenham uma visão não apenas teórica, do ponto de vista dogmático, mas também uma percepção sobre como a atuação deles impacta a realidade social e, ao mesmo tempo, de como eles se inserem nessa realidade social onde vão atuar”, destacou o juiz Carlos Fernando.

Entre os objetivos específicos da disciplina, destaca-se a ampliação da compreensão do papel da sociologia jurídica no funcionamento da ordem jurídica e na fundamentação de decisões judiciais mais conscientes e contextualizadas. O curso também visa estimular a análise crítica dos fundamentos sociológicos do Direito e suas intrínsecas implicações na prática da magistratura.

O Curso de Formação Inicial da Magistratura visa desenvolver a prática jurídica dos novos magistrados e o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e da Justiça Estadual. Além disso, busca o aprimoramento de habilidades essenciais para a atuação na magistratura, seguindo a estrutura de curso estabelecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

 – Macapá, 29 de abril de 2025 –

 Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Serginho Silva

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

Youtube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial