O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) marcou presença no programa “Link CNJ”, apresentado por Alexandre Matula, com a participação da juíza Carline Nunes, titular do Juizado Especial Cível de Santana e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da comarca. No episódio, que abordou o tema “Justiça Restaurativa no Poder Judiciário”, a magistrada representou o TJAP nas ações da campanha nacional que instituiu 2025 como o Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições do Poder Judiciário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o programa, a magistrada compartilhou experiências da atuação no Amapá e destacou que um dos principais desafios é a falta de conhecimento sobre a Justiça Restaurativa.

"Um dos maiores desafios que enfrentamos ainda é o desconhecimento sobre a Justiça Restaurativa por parte de muitas pessoas. Sabemos que o novo assusta, e a difusão dessas práticas é um desafio que precisamos superar para iniciar efetivamente as ações. O que percebemos é que, após ultrapassarmos essa barreira inicial, alcançamos grandes êxitos e resultados positivos para todos os envolvidos", afirmou a magistrada.

A juíza também abordou a transformação que a Justiça Restaurativa promove no próprio magistrado. Segundo ela, o impacto vai além da técnica e modifica a forma de se relacionar com o outro.

"A maior transformação ocorre nas nossas relações. Quando começamos a enxergar o outro, entendemos que o bem-estar dele também reflete no nosso. Percebemos a importância do outro na vida de cada ser humano. A Justiça Restaurativa não atua apenas externamente; ela também promove uma transformação interna. É necessário que o próprio magistrado e magistrada passe por essa mudança para trabalhar com essa prática, que nos conduz ao autoconhecimento e à empatia - elementos essenciais para uma Justiça mais humana e efetiva", destacou.

A participação da juíza Carline Nunca no “Link CNJ” reforçou a relevância do trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça do Amapá e contribuiu para a divulgação nacional da Justiça Restaurativa como ferramenta de humanização e qualificação do Sistema de Justiça.

Mais sobre Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições do Poder Judiciário 2025

O CNJ declarou 2025 como o Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições do Poder Judiciário, que visa melhorar o ambiente de trabalho e, consequentemente, a qualidade do serviço público. O Presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, lançou a campanha durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho. 

A iniciativa busca ampliar a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, regulamentada pela Resolução CNJ n. 225/2016. Em novembro do ano passado, Barroso estendeu os efeitos da Resolução n. 592/2024 para incluir as Justiças do Trabalho, Militar e Eleitoral.

A metodologia preventiva tem sido aplicada em sindicâncias administrativas e procedimentos disciplinares. O Provimento n. 162, instituído no ano passado, introduziu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como mecanismo de resolução consensual de conflitos

TV Justiça

O programa Link CNJ é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a TV Justiça, que apresenta notícias e entrevistas aprofundadas sobre temas relevantes. Exibido semanalmente, o programa aborda diversos assuntos e conta com o quadro “Uma História”, que retrata a vivência de magistradas e magistrados brasileiros em decisões e julgamentos marcantes. A retransmissão ocorre em diferentes horários na TV Justiça, ampliando o acesso do público ao conteúdo.

– Macapá, 29 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Naiane Feitoza
Arte: Amanda Diniz

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