O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, por meio de comitiva da alta gestão, da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Edição 2023), ou simplesmente COP28, realizada este ano em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos). Integram a comitiva do TJAP o desembargador-presidente, Adão Carvalho, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, e o Secretário-Geral Veridiano Colares. Outras autoridades brasileiras (Presidência da República e ministérios) e amapaenses (senadores, deputados federais, governador e secretários de estado) também estão presentes nos debates e reuniões.

O objetivo da participação presencial é integrar os mais elevados debates no que diz respeito ao meio ambiente e clima do planeta, e principalmente da Amazônia Legal, uma preocupação que permeia as próprias políticas internas –  projetos internos de sustentabilidade, realizadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do  TJAP – e suas interações com outras esferas do Poder e a Sociedade Civil Organizada do Amapá.

De acordo com o desembargador-presidente Adão Carvalho, “algumas das propostas e decisões mais importantes para as próximas décadas podem ter raízes aqui, e é importante que nós, enquanto representantes do Poder Judiciário estadual, possamos estar cientes e até darmos nossa contribuição para que o beneficiário maior seja a nossa casa, o Amapá, e, consequentemente, o nosso povo”.

“O que pudermos fazer, dentro dos limites da Lei e das melhores práticas republicanas, para oferecer nossa perspectiva e orientação, sem afetar a equidistância e imparcialidade necessárias para um eventual futuro julgamento de conflitos neste campo, faremos. E o povo amapaense pode ter certeza do nosso compromisso com seu bem-estar”, concluiu o magistrado.

Entre os debates com foco no Amapá, a comitiva participou do painel “Concessões e Manejos Florestais: abordagens inovadoras na gestão de florestas em tempos de mudanças climáticas”, que debateu a sustentabilidade e a integração social, ambiental e econômica da Amazônia e teve entre os debatedores o senador da República Randolfe Rodrigues e contou com discurso de abertura do governador Clécio Luís.

COP 28

A 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), foi iniciada em 30 de novembro e segue até 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A expectativa, de acordo com o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é de que mais ações concretas ocorram, em comparação com a COP 27, quando muitas negociações ficaram ainda no papel. Acredita-se que o ponto chave da COP 28 seja a discussão em torno do Acordo de Paris, e como as nações colocaram em prática as ações previstas por esse acordo, que tem como finalidade limitar a elevação da temperatura do planeta a 1,5°C, até 2050.

O Relatório Síntese do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), apresentado em março (2023), alertou o mundo sobre possíveis tragédias relacionadas ao clima e a imprevisibilidade se nada for feito.

O Acordo de Paris, ou Acordo do Clima, foi assinado em dezembro de 2015, durante a COP 21. O grande objetivo foi limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius até 2020, atingindo no máximo 2 graus até 2050. O assunto também foi discutido durante a COP26.