Na segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), realizou reunião, conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, com gestores e coordenadores da Rede de Ensino Estadual e Municipal. Com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, d coordenadora do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa (NUPEJUR), juíza Nelba Siqueira, e dos magistrados Marconi Pimenta,  Larissa Antunes, Laura Costeira e Carline Nunes, o encontro contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de controle, defesa de direitos fundamentais e segurança da classe estudantil, como Polícia Militar e Guarda Municipal, dentre outros. 

Durante o encontro, foram discutidas formas para executar a cooperação interinstitucional para pacificação nas escolas e debatidas estratégias para difusão da Justiça Restaurativa nos educandários. A iniciativa atende o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que com a Resolução Nª 458/2022, declarou 2023 como o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”. 

De acordo presidente do TJAP, a implementação das práticas restaurativas nas escolas será essencial para promover a cultura da paz e a prevenção de conflitos no cotidiano nas instituições de ensino, bem como capacitar educadores para que sejam multiplicadores na metodologia da resolução de problemas de forma consensual. 

“Com as ferramentas das Práticas Restaurativas e outros métodos autocompositivos nas escolas, poderemos ajudar a criar ambientes de convivência escolar e comunitária, onde as mais diversas formas de violência e preconceitos sejam substituídas pelo diálogo e o respeito. Seguiremos no diálogo e trabalho para este propósito”, frisou o desembargador Adão Carvalho. 

Ao final do encontro, foi alinhado que o TJAP coordenará, por meio do NUPEJUR, um Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de colocar em prática a ação colaborativa dos gestores Estaduais e Municipais presentes. No GT o debate será aprofundado e os membros construirão estratégias para a difusão e uso da pedagogia restaurativa na educação.