O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho e a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, reuniram na quinta-feira (29), de forma híbrida (presencial e virtual) na sede do Poder Judiciário, para a 1ª Reunião-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec /TJAP).  Participaram magistrados coordenadores e servidores supervisores dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc's), das comarcas de Macapá, Santana e demais cidades amapaenses.

Na ocasião, ocorreu o diálogo entre os presentes para reforço e ampliação de iniciativas para conciliações que serão promovidas pela instituição em 2024.

O encontro, conduzido pelo desembargador Adão Carvalho, foi o primeiro do presidente do TJAP como coordenador do Sistema de Práticas de Resolução Amigável de Conflito (Siprac/TJAP), órgão gestor do Nupemec, unidade responsável por gerir os Cejusc's. Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário garantiu que, juntamente com sua equipe, promoverá capacitações e reforço de pessoal para os Cejuscs com o propósito de fortalecer e aperfeiçoar ainda mais o trabalho no âmbito da conciliação em todas as unidades judiciárias do TJAP.

"A Conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes, buscando a transformação dos envolvidos no conflito, garantindo-lhes o respeito à sua dignidade", disse o presidente.

Também no encontro, a juíza Auxiliar da Presidência apresentou dados estatísticos, indicadores e requisitos para o aprimoramento das conciliações por parte do Poder Judiciário e atendimento de requisitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta área. O desembargador Adão Carvalho e a magistrada também receberam demandas comuns dos magistrados e servidores sobre os Cejusc's.

Ainda durante a reunião, magistrados e servidores foram informados sobre reestruturações nos centro de conciliação de Macapá e interior, para que seja executado o suporte necessário nestas unidades. Ao final do encontro, juízes e serventuários aprovaram a troca de informações e experiências para a construção do serviço ainda mais efetivo. 

"O CNJ incentiva o uso dos meios consensuais e acordos. Portanto, daremos condições para todos os coordenadores e supervisores dos Cejusc's do Poder Judiciário executarem suas atividades em alto nível. Assim trabalharemos para fortalecer a cidadania, o que resultará em uma prestação jurisdicional ainda mais eficaz. Vamos nos empenhar para que as conciliações sejam ainda mais eficientes para a resolução dos conflitos de forma amigável”, ressaltou o presidente do TJAP e coordenador do Siprac, desembargador Adão Carvalho. 

Sobre o Siprac

Criado em 2021, o Siprac/TJAP dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário através da conciliação e a mediação, que são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios.

Sobre o Nupemec

O Nupemec /TJAP tem por objetivo incentivar, promover, sistematizar e realizar atividades de cunho conciliatório, aproximando a Justiça da população, no intuito de, consensualmente, resolver os conflitos.

Cejusc

O Cejusc é uma estrutura, equiparada a uma unidade judiciária, que desenvolve trabalhos correlatos à política de autocomposição, com especial ênfase na solução de conflitos por meio da negociação e conciliação. Em todas as Comarcas, o órgão funciona dentro dos Fóruns do TJAP.